Prefeito desapropria imóvel para ampliar sede do MP na cidade

segunda-feira, 22 de junho de 2009
por Jornal A Voz da Serra
Prefeito desapropria imóvel para ampliar sede do MP na cidade
Prefeito desapropria imóvel para ampliar sede do MP na cidade

Os Promotores de Justiça que integram o Craai (Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional) Nova Friburgo reuniram-se na última quarta-feira (17/06) com o Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, e discutiram melhorias e novos projetos para o Ministério Público do Estado.

O Craai Nova Friburgo, que é formado pelas Comarcas de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes, além da cidade-sede, foi o 12º centro regional a receber a visita de Lopes com o grupo de trabalho Administração Presente.

Na reunião de quarta-feira, Lopes informou aos colegas que, seguindo determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o MP fluminense começará a debater seu o futuro no segundo semestre.

Serão encontros regionais de planejamento estratégico, que ocorrerão a partir de agosto, onde os próprios promotores apresentarão propostas de mudanças institucionais. Um consenso entre os promotores e a administração fixará prioridades, definirá metas e elaborará projetos para o MP. “Só assim poderemos ter uma instituição ainda mais eficaz e atuante, suprindo as demandas internas e da sociedade”, disse o procurador-geral de Justiça.

Cláudio Lopes anunciou também aos promotores de Justiça, entre outros projetos realizados e em realização nestes primeiros meses de 2009, a criação do laboratório de combate à lavagem de dinheiro e do centro de capacitação dos membros e servidores. Tanto o laboratório quanto o centro de capacitação começarão a funcionar em breve.

No balanço que fez junto aos promotores, o procurador geral de Justiça destacou o Núcleo de Combate ao Crime Organizado e às Atividades Ilícitas; as transmissões, online, das sessões dos órgãos colegiados; e a política de dotar cada promotor de Justiça de assessoramento jurídico, que no primeiro momento atenderá um terço da classe. Lopes explicou que os critérios de distribuição dos assessores, ainda em estudo, serão definidos a partir da realidade dos órgãos de execução, merecendo prioridade os que têm mais volume de trabalho e que estão sobrecarregados.

O Administração Presente e o procurador geral de Justiça já visitaram os Craais Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Angra dos Reis, Barra do Piraí, Macaé, Cabo Frio, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Teresópolis e Volta Redonda. Até o fim de julho serão visitados ainda os Craais de Petrópolis, Duque de Caxias e Rio de Janeiro.

A proposta do Administração Presente é trabalhar identificando os principais problemas estruturais, administrativos e institucionais do Ministério Público, para que sejam solucionados de forma mais breve possível.

Acompanharam Cláudio Lopes na viagem a Nova Friburgo o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotor Sávio Bittencourt; o coordenador de movimentação dos promotores, promotor Guilherme Mattos Schueler; e o assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração, promotor Eduardo Rolins.

Também estiveram reunidos hoje com o procurador geral de Justiça os promotores Hédel Luis Nara Ramos Júnior, Marcelo Moutinho Ramalho Bittencourt, Giuliano Seta de Souza Rocha, Renata Aline de Castro Leal, Simone Gomes de Souza, Carlos Gustavo Coelho de Andrade, Daniel Favaretto Barbosa, Frederico Rangel de Albernaz, Caren Saisse Villardi, Marcello Marcusso Barros, Christiane Amorim Cavassa Freire, Ricardo Campanelle Rodrigues, Paulo Leal Medeiros Moreira, Ângelo Joaquim Gouveia Neto, Nestor Goulart Rocha e Silva Júnior, Renata Scharfstein e Letícia Martins Galliez.

Expansão da sede do MP

Aproveitando a estada em Nova Friburgo, Cláudio Lopes e o Coordenador do Craai, promotor Hédel Luis Nara Ramos Júnior, encontraram-se com o prefeito Heródoto Bento de Melo e o procurador geral do município, Julio Brandão Azambuja.

Na ocasião, eles assinaram decreto de desapropriação de uma propriedade de 500 metros quadrados, localizada na Avenida Rui Barbosa, ao lado da sede do MP. No local haverá a expansão do Ministério Público em Nova Friburgo, uma antiga reivindicação dos promotores que atuam na região.

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