A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria de Saúde, concluiu a licitação para aquisição de materiais médicos hospitalares para atender às necessidades da rede municipal de saúde. A homologação do processo e autorização de despesa foram publicadas no Diário Oficial do município, em A VOZ DA SERRA, nesta terça-feira, 29. Os itens adquiridos faziam parte do processo administrativo 1.830/2017, que foi alvo de uma denúncia de fraude e superfaturamento feita em setembro do ano passado por cinco vereadores e acatada pelo Ministério Público Federal (MPF), mas foram retirados da lista para que fosse realizada uma nova licitação.
O novo processo administrativo 25.918/2018 contempla dois modelos de seringas descartáveis (10ml, e 20ml) e indicadores biológicos e integradores químicos (ambos para monitoramento de processos de esterilização em equipamentos médicos), que faziam parte dos 408 itens a serem adquiridos pela Secretaria de Saúde anteriormente. A decisão de adquirir os produtos por um novo processo licitatório foi tomada após várias análises feitas pela prefeitura, inclusive pela Procuradoria Geral, pelo Controle Interno e por uma comissão ampla de servidores.
Antes de ser cancelado pela secretária de Saúde, Tânia Trilha, que na época ainda respondia como secretária interina, o processo administrativo 1.830/2017 teve a homologação publicada no Diário Oficial em 12 de julho de 2018. Ele abrangia vários itens, contudo, a diferença de preço para os quatro produtos citados é que foi usada como base na denúncia assinada pelos vereadores Johnny Maycon (PRB), Marcinho Alves (PRB), Professor Pierre (PSB), Wellington Moreira (MDB) e Zezinho do Caminhão (PSBl).
Segundo a denúncia, a empresa vencedora da licitação, que apresentou o menor preço para a maioria dos itens do certame, desistiu do processo (não assinou a contratação), contudo o que levou essa empresa a recusar o contrato é o que resultou no pedido de investigação de fraude e superfaturamento.
De acordo com o vereador Pierre, que foi o relator da peça, as investigações foram iniciadas no dia 24 de agosto e concluídas com urgência, pois existia a intenção de que fosse aberta uma investigação pelo MPF, e com isso, não fosse executado o pagamento relacionado a licitação, evitando o prejuízo ao erário que chegaria a R$ 516 mil.
A denúncia foi protocolada no MPF na mesma semana de sua divulgação. No dia 24 de setembro, o órgão emitiu uma nota informando que a denúncia havia sido acatada e que tinha sido aberto um inquérito civil público para apurar as possíveis irregularidades. O MPF foi procurado novamente, mas comentou apenas que a investigação continua em sigilo, não podendo dar outras informações a respeito do caso.
Já a nova licitação feita em forma de pregão presencial e que contempla quatro empresas diferentes, que apresentaram os menores preços para os lotes, segundo a secretária de Saúde, passou por todos os trâmites necessários, até mesmo a avaliação de uma nova comissão:
"Os quatro itens denunciados pelos vereadores foram cancelados no processo 1830/17 e foi aberto um novo procedimento administrativo (25.918/2018). Novos pareceres sobre as marcas foram elaborados exclusivamente para este certame, por uma comissão ampla formada por servidores dos hospitais Maternidade e Raul Sertã. Como resultado disso, a Secretaria concluiu a compra destes itens por um preço abaixo do encontrado no processo anterior. Assim, conseguimos restabelecer o abastecimento nas nossas unidades de saúde com maior economia e transparência", informou Tânia Trilha.
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