A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria municipal de Educação, esclareceu nesta quarta-feira, 23, alguns pontos da licitação do serviço de transporte escolar na cidade. O certame que determinará qual empresa prestará o serviço para o ano letivo de 2019 acontece na próxima quinta-feira, 31, apenas seis dias antes do início das aulas na rede pública, 6 de fevereiro.
Segundo a prefeitura, o contrato com valor inicial de R$ 10,334 milhões visa a oferecer transporte escolar para alunos da área rural do município e portadores de necessidades especiais da zona urbana. Os veículos devem buscar em casa e levar cada aluno à escola e depois levá-lo de volta para casa. Esse processo é feito em dois turnos diários (manhã e tarde), de acordo com o horário escolar dos estudantes.
A prefeitura lembra que, durante a disputa de lances entre as empresas concorrentes, o valor pode ser reduzido. O município usa o número de alunos beneficiados pelo serviço em 2018, que foi de 2.359 estudantes, como estimativa para o novo contrato. Entretanto, este não é o quantitativo final, que só deve ser definido após o início do ano letivo, que ocorre em 6 de fevereiro, na rede municipal. Além disso, estão previstos cinco carros a mais do que na licitação anterior, em função da implantação de novos turnos escolares em determinadas escolas.
O governo municipal destaca ainda que a extensão territorial da área rural de Nova Friburgo é maior do que das demais cidades da região e que, na maioria dos casos, os veículos circulam por estradas de chão e em localidades que ainda não são atendidas pelo transporte público.
O governo municipal reitera que vem trabalhando para reduzir o valor desse serviço e, desde 2017, o custo cai progressivamente. Isso pode ser constatado observando o contrato de 2018, que teve o valor estimado da licitação de R$ 9.319.986,09, que caiu para R$ 9.317.976,09 (valor homologado) e, de fato, foram executados R$ 8.886.503,35. A mesma situação aconteceu nos anos anteriores sem, de forma alguma, comprometer o objetivo principal, que é garantir o acesso à educação.
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