A Prefeitura de Nova Friburgo divulga nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial, publicado na página 8 da edição impressa de A VOZ DA SERRA, o calendário fiscal de 2019 com as datas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O tributo no ano que vem passará a ser cobrado mais cedo, em janeiro, e o contribuinte terá a opção de parcelá-lo em 12 vezes. Antes o IPTU começava a ser cobrado em fevereiro. A prefeitura ainda não divulgou qual será o percentual de aumento do IPTU 2019.
Quem optar pela cota única com vencimento no próximo dia 21 de janeiro terá 8% de desconto. O pagamento em cota única até 20 de fevereiro incidirá desconto de 4%. Já quem quiser parcelar terá o vencimento da primeira cota também em 21 de janeiro e as demais 11 parcelas, sem desconto, sempre no dia 20 de cada mês, até dezembro, com exceção dos meses de abril e julho, que terão vencimentos no dia 22, e outubro, no dia 21. Junto com o IPTU será cobrada a Taxa de Coleta de Lixo Doméstico (TCLD), cujo valor arrecadado é repassado pela prefeitura à concessionária que realiza o serviço no município, a Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA).
Como no ano passado, a prefeitura não vai gerar carnês para entrega em domicílio. Os contribuintes deverão imprimir os boletos para pagamento no site da prefeitura (www.pmnf.rj.gov.br/servicosonline/boleto IPTU 2019) ou retirá-los em postos a serem criados pela Secretaria Municipal de Finanças, Desenvolvimento Econômico e Gestão (Fazenda) que disponibilizará funcionários para impressão dos boletos. Basta o contribuinte ter em mãos o número de inscrição do imóvel no cadastro da prefeitura ou apresentar algum boleto pago do ano anterior.
Os proprietários de imóveis foreiros também deverão imprimir os boletos do Foro no site www.pmnf.rj.gov.br/servicosonline/boleto Foro 2019 para pagamento até 31 de março de 2019 com 8% de desconto, ou até 31 de dezembro, sem desconto. Os valores venais dos imóveis serão corrigidos em 4% de acordo com a variação do INPC/ FIBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) acumulado nos últimos 12 meses.
ISSQN
No mesmo decreto 343, que estabelece o calendário fiscal, a prefeitura divulga a tabela de vencimentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que terá vencimento da cota única com 8% de desconto em 25 de fevereiro de 2019. O contribuinte pode também optar pelo pagamento em quatro parcelas, sem desconto, com vencimentos nos dias 25 dos meses de fevereiro a maio. Os boletos do ISSQN também deverão ser impressos no site www.pmnf.rj.gov.br/servicosonline/ISS Fixo 2019.
Deixe o seu comentário