O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MPRJ), Eduardo Gussem, recebeu na última terça-feira, 4, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT), Fábio Goulart Villela, e o coordenador da Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo, Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, para tratar de uma cooperação técnica entre as instituições em áreas relacionadas à Saúde, terceirizações na administração pública e sistema prisional, informa a coluna do Massimo. Também participou da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Execução Penal, Andrezza Cançado.
Durante o encontro, Fábio Villela apresentou uma minuta de termo de cooperação, com uma proposta de aproximação que estabelece parcerias, atuações conjuntas estruturadas, troca de informações e capacitação nessas três áreas. “Buscamos a união de forças para complementar a atuação entre as instituições”, explicou.
Entre os exemplos mencionados de aplicação desta parceria está o da necessidade de controle e fiscalização dos contratos das Organizações Sociais (OSs), tanto em relação à tutela do trabalhador, quanto ao de supostos desvios nessas contratações pelo poder público. “Estamos projetando uma proposta de ajustamento de conduta junto aos 13 municípios da Região Serrana para que o MPRJ seja um integrante ativo a fim estabelecer normas para as terceirizações e medidas estruturantes de controle”, exemplificou o procurador do Trabalho Jefferson Rodrigues.
Outra proposta apresentada foi a de estudar projetos conjuntos em relação ao trabalho do preso.
Para nossa realidade cotidiana, os impactos dessa coordenação devem ser concretos, afima o colunista. De imediato, já podemos confirmar que o MPE comunicou sua adesão aos TACs, especialmente aos que tratam das OSs e da profissionalização administrativa. O TAC da terceirização ainda é só com o MPT.
Outra perspectiva importante se abriu a partir do momento em que o MPT está buscando firmar um termo de cooperação técnica com o MPE com o objetivo de replicar a atuação friburguense nos demais municípios abrangidos pela Procuradoria do Trabalho de Nova Friburgo. São eles: Bom Jardim; Cantagalo; Carmo; Cordeiro; Cachoeiras de Macacu; Duas Barras; Macuco; Nova Friburgo; Santa Maria Madalena; São Sebastião do Alto; Sumidouro; Teresópolis e Trajano de Moraes.
“Minha avaliação a respeito dessa união de esforços é muito positiva, bem como a proposta de um padrão de atuação para os demais 12 municípios. Isso é muito importante, pois fortalece a atuação do MP como um todo”, comemorou o procurador Jefferson Rodrigues.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo Gussem, recebeu, na última terça-feira, 4, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT), Fábio Goulart Villela, e o coordenador da Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo, Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, para tratar de uma cooperação técnica entre as instituições em áreas relacionadas à saúde, terceirizações na administração pública e sistema prisional. Também participou da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Execução Penal, Andrezza Cançado.
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