"Começou esta semana a 24ª Conferência das Partes da ONU, ou COP 24, em Katowice, Polônia. Mas, afinal, o que é essa conferência, quem são as “partes” e por que ela é importante? Para entender melhor todos essas questões, precisamos voltar ao Rio de Janeiro de 1992 que foi palco para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Essa conferência ficou conhecida por alguns nomes, entre eles, Rio 92, Eco 92 e Cúpula da Terra.
Historicamente, a Eco 92 teve grande importância, pois foi o pontapé inicial para os debate sobre os problemas ambientais mundiais, incluindo as mudanças climáticas. Na mesma ocasião, foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (ou UNFCCC, da sigla em inglês). Ela tem como objetivo central estabilizar as concentrações dos gases de efeito estufa na atmosfera a fim de frear a interferência antropogênica no sistema climático, permitindo a adaptação dos ecossistemas à mudança do clima de maneira natural sem prejudicar a produção de alimentos e o desenvolvimento econômico sustentável.
Ratificada pela maioria dos países no Rio, a UNFCCC entrou em vigor em 1994 e hoje já conta com 196 países signatários que são considerados as “partes” do acordo. A partir de então, ficou estabelecido o encontro anual das partes, conhecido como COP, com o objetivo de rever as implementações da Convenção e qualquer outro instrumento legal, além de tomar outras decisões no âmbito institucional e administrativo.
Ou seja, durante esses dias de conferência, decisões que irão afetar o futuro de muitas gerações estão sendo debatidas e acordadas entre as partes. Por manter o diálogo aberto entre as nações e basear suas decisões em evidências científicas, o encontro anual da COP é tão importante. Isso não quer dizer que tomar essas decisões em comum acordo seja algo fácil, muito pelo contrário. Mas a necessidade e urgência em enfrentar uma das maiores ameaças existenciais da nossa espécie, fez com que, pela primeira vez na história, todos os países se unissem em um só acordo com objetivo de manter o aumento da temperatura do planeta limitado a 2o C em comparação aos níveis pré industriais. Por ter sido decidido durante a COP 21, em 2015, na França, essa negociação ficou conhecida como Acordo de Paris.
Embora a principal característica deste acordo, e a razão por ter sido amplamente adotado, seja o fato de ser voluntário, ou seja, não existirem limites de emissões definidos por terceiros, mas sim metas definidas domesticamente e reportadas periodicamente à UNFCCC, ainda assim não foi o suficiente para o atual governo dos Estados Unidos se manter no acordo. E esse é o cenário que se inicia a COP 24, com um dos maiores poluidores da história e atualidade, ignorando todos as evidências e necessidade de uma economia de baixo carbono e se isolando diplomaticamente no tema. Somente a Nicarágua compartilha desse delírio ambiental americano e só podemos esperar que o Brasil não embarque nessa. Quando todas as evidências apontam para atitudes ambientais mais robustas não se pode perder de vista a principal preocupação de toda essa polêmica em torno da mudança do clima, a sobrevivência da nossa espécie.
Por isso especialistas esperam que, no final dessas quase duas semanas de negociações, todas as partes reforcem seu esforços climáticos e que seus picos de emissões aconteçam até 2020, como define o Acordo de Paris. Além disso, é de extrema importância acelerar a transferência de investimentos de combustíveis fósseis para energia limpa, se quisermos ter uma chance de evitar o aumento da temperatura para além dos 2o C. Qualquer demora em intensificar nossos esforços só tornará mais difícil e oneroso nossa resposta às mudanças climáticas."
* Isabela Braga é cientista climática e de sustentabilidade
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