Lei de bairros

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Para pensar:

"Quando decidir fazer alguma coisa, faça bem feito e vá até o fim."

Surama Jurdi

Para refletir:

“Se você é claro sobre o que quer, o mundo lhe responde com clareza.”

Loretta Staples

Lei de bairros

Nos próximos dias irá à apreciação do plenário da Câmara Municipal uma indicação legislativa, de autoria do vereador Professor Pierre, voltada a formalizar os bairros de Nova Friburgo.

A opção pela indicação legislativa, em detrimento de um projeto de lei, se deu tanto para respeitar o trabalho que vem sendo realizado pelos competentes quadros técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, quanto para agilizar a tramitação da matéria, mais rápida quando vinda através do Executivo.

E há bons motivos para isso.

Prazo curto

A opção pela indicação legislativa também permite que os vereadores já estejam familiarizados com a questão quando a matéria retornar ao plenário.

E isso é muito importante, porque o prazo para que o IBGE receba estas orientações a tempo de aproveitá-las no Censo 2020 está se esgotando.

Aprovar a lei ainda em 2018, mesmo que em sessão extraordinária, seria muito oportuno para o município nos próximos anos.

Nitidez (1)

Ao leitor menos familiarizado, o tema pode parecer superficial e desnecessário.

Mas, acredite, não é não.

Ocorre que uma lei de bairros permitiria ao IBGE fazer a adequação dos setores censitários às indicações dos limites de cada bairro, de modo a nos fornecer dados com precisão e nitidez muito maiores.

Nitidez (2)

Até hoje, os dados friburguenses sempre tiveram precisão distrital, desenhando uma imagem muito mais embaçada a respeito das carências de cada localidade, uma vez que as estatísticas misturam no mesmo pacote bairros de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) absolutamente distintos antes de traçarem uma média quase que simbólica, que em última análise não reflete a realidade nem de um extremo nem de outro.

Com dados mais precisos e específicos, claro, seria muito mais fácil elaborar políticas públicas pontuais, voltadas às necessidades de cada comunidade.

Passado recente

Isso quase mudou para o Censo 2010, quando o mesmo vereador chegou a elaborar projeto de lei justamente com esta finalidade.

À época, contudo, a lei acabou não se consolidando porque o ex-prefeito Heródoto Bento de Mello entendia que a legislação sobre os bairros não seria compatível com sua ideia de “Cidade Parque”.

Encarar a realidade

O conhecimento a respeito dos benefícios que se tornam possíveis a partir da delimitação formal dos bairros também é muito importante para que seja possível dialogar com as comunidades, uma vez que os moradores de determinadas ruas muitas vezes vão preferir dizer que residem num bairro vizinho, ainda que apontamentos lógicos digam o contrário.

Orientar prioridades

Agir dessa forma a pretexto de uma intangível valorização imobiliária, no entanto, seria abrir mão de um volume importante de recursos e benefícios necessários à construção de uma cidade na qual uns bairros não continuem a oferecer qualidade de vida tão superior a outros.

O que deveria ser, no fim das contas, nossa principal meta.

Ora, o primeiro passo nessa direção é buscar o retrato mais nítido possível daquilo que cada comunidade necessita, correto?

Boa sorte!

As meninas da Associação Friburguense de Voleibol na categoria mirim enfrentam, neste sábado, 24, o Clube Monte Líbano pela final do Campeonato Estadual de Vôlei Amador, promovido pela Liga de Voleibol do Estado do Rio de Janeiro (Liverj).

A equipe friburguense tem feito uma bela campanha, e emplacou três indicações entre os 12 destaques do torneio: Ana Luíza como MVP; Sophia entre as pontas e Maithê entre as levantadoras.

Escalação

Na foto, da esquerda para a direita, temos as guerreiras Milena, Betina, Ana Júlia, Giovana Guerra, Sophia, Ana Luíza, o técnico “Japa”, a capitã Maithê, Lunna, Duda e Tutu.

Na imagem falta ainda a Vitória, que foi incorporada à equipe mais recentemente.

Boa sorte, meninas!

Desafio

Para acordar os leitores após uma semana marcada por feriados e muita chuva, o amigo Pedro de Paulo envia a foto de uma construção abandonada, que já teve importância significativa para nossa cidade.

Daremos a resposta daqui a dois dias, porque este desafio parece estar num nível de dificuldade acima da média.

Abraço, e boa sorte a todos!

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Massimo

Massimo

Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

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