Escolhido com outros cinco municípios do estado do Rio de Janeiro, Nova Friburgo já iniciou a coleta de material para inspeção do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para). A iniciativa, realizada desde 2001 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com o Ministério da Agricultura e secretarias municipais de Saúde, tem como objetivo avaliar e monitorar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos adquiridos pela população no mercado varejista.
A partir das análises e conclusões, a Anvisa vai elaborar ações, indicadores e políticas de qualidade dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros. A ação é desenvolvida em todo o Brasil, a partir da amostragem apresentada pelos municípios escolhidos. Nesta nova edição representam o Rio de Janeiro, além de Nova Friburgo e da capital, Campos, Itaperuna, Niterói e Petrópolis.
O Para selecionou 14 produtos de origem vegetal: banana, cebola, couve, laranja, maçã, milho, soja, trigo, uva, aveia, mamão, pêra, pepino e abobrinha. Por se tratarem de alimentos muito perecíveis, a coleta, envio e análise são programadas, permitindo uma logística de transporte para os quatro laboratórios estaduais de saúde pública responsáveis pela emissão dos laudos, dois em São Paulo, um em Minas Gerais, e um em Goiânia.
Pepino foi o primeiro produto coletado no município
As coletas começaram em outubro. E, segundo os fiscais sanitários Soraya Babo e João Carlos Zacharias, da Vigilância Sanitária de Nova Friburgo, que é o órgão responsável pela fiscalização no comércio local, já foram colhidas amostras de pepino em estabelecimentos comerciais para envio ao laboratório selecionado pela Anvisa. Os produtos coletados são escolhidos de uma caixa fechada do estabelecimento, embalados conforme a recomendação da Anvisal e etiquetados com identificação do produtor, data e local.
“Existem especificações do produto, como por exemplo, não estar muito maduro. E também da forma de realizar a coleta: o produto deve estar em caixa, sendo desconsiderados os que já estão em exposição para venda; precisa ser colocado em um saco de coleta específico; não pode ser refrigerado, para não correr o risco de criar gotículas de água, nem lavado”, conta Soraya.
Coleta pode ser feita em qualquer comércio
Todos os locais que comercializam um ou mais produtos que foram selecionadas para a análise estão sujeitos a passar pela coleta da Vigilância Sanitária. O estabelecimento escolhido deve passar as informações a respeito da compra, para que seja identificado o produtor, data, entre outras competências pedidas no formulário da Anvisa e não está sujeito a nenhuma sanção, independente do material apresentar ou não níveis não permitidos de agrotóxicos ou que foram feitos usos de defensivos agrícolas não permitidos.
“Esse primeiro momento é de análise. Essa coleta será realizada no período de um ano e depois o programa entra em uma nova fase, que é a de capacitação do produtores. Por enquanto, o máximo que pode acontecer é a Anvisa solicitar o recolhimento do produto, mas por se tratar de um bem de consumo muito perecível, muitas vezes ele já não está mais disponível para comercialização na data de conclusão do laudo”, explica Soraya.
No momento, da coleta feita do pepino ainda não há retorno do laudo laboratorial, mas ao receber esse retorno a Vigilância Sanitária apresentará um relatório aos estabelecimentos escolhidos para a ação. Isso ocorrerá para cada produto analisado, durante todo o processo do Para.
Produtores serão capacitados e orientados sobre o uso de agrotóxicos
No caso do produtor rural, as análises levarão a uma capacitação. Não haverá de imediato ações coercitivas por parte das secretarias de agricultura, orientadas pelo Ministério da Agricultura. O máximo que pode ocorrer é, no caso de encontrados taxas muito superiores às permitidas de agrotóxicos ou uso indevido do mesmo, é uma notificação.
“Existe um nível aceitável de agrotóxico e o permitido, assim como existem agrotóxicos que são permitidos para determinados alimentos e para outros não. Estando de acordo com a regulação, os produtos passam nas análises”, diz João.
E na tentativa de incorporar o maior número de produtos de Nova Friburgo na análise, os fiscais estão buscando fazer coletas em locais próximos às áreas de cultivo: “Nosso objetivo é fazer coleta em estabelecimentos em toda a cidade, independente do tamanho do comércio. Buscamos ainda ampliar essa ação efetuando coletas próximo às áreas de plantio. Por exemplo, quando formos colher amostras de couve, tentaremos incluir também estabelecimentos da região de Campo do Coelho”, explica o fiscal.
Morango de Nova Friburgo já foi analisado em edição anterior do Para
No relatório das análises de amostras monitoradas pelo Para, de 2013 a 2015, está o morango e os resultados dão conta do nível de segurança alimentar aceitável para a maior parte dos alimentos monitorados, sendo as situações de risco apontadas como pontuais.
“O Para já foi realizado em Nova Friburgo quando analisaram o morango e foi um sucesso. Encontramos agrotóxicos não permitidos, mas foi feita a capacitação dos produtores e o morango friburguense ficou confiável. Nossa expectativa é que esta edição traga os mesmos benefícios para os nossos produtos”, afirma Soraya.
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