Esquentando

Para pensar:

“Um conceito é como um tijolo. Ele pode ser usado para construir um tribunal da razão. Ou pode ser jogado através da janela.“

Gilles Deleuze

Para refletir:

“Sorte do ignorante é ele não saber que não sabe.”

Ditado iídiche

Esquentando

A coluna avisou que o mês de julho ia ser quente, não avisou?

Pois é, estava escrito, e não fomos apenas nós que fizemos a leitura.

Já faz tempo que temos alertado aqui a respeito da inação do governo no sentido de fazer a necessária licitação para a concessão do transporte coletivo.

Os alertas vêm sendo dados há mais de ano, e há fartos registros disso.

Mas quem é de emergencial não curte licitação, não é mesmo?

Sem máscaras

Ocorre, no entanto, que não há meios de justificar um emergencial para um procedimento cuja necessidade se conhece desde a noite dos tempos.

O caso é terminantemente incompatível com a boa administração pública, quer seja pela mais absoluta incompetência, quer seja pela mais descarada fabricação de uma situação emergencial.

De um jeito ou de outro, fica evidente que o erário está desprotegido.

Inevitável

Diante da situação, o “Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, expediu recomendação para a Prefeitura de Nova Friburgo observar a aproximação do término do prazo do atual contrato de concessão do serviço de transporte coletivo municipal, no mês de setembro. A recomendação também alerta para a consequente deflagração do devido procedimento licitatório em prazo hábil”.

 

Direto ao ponto

O comunicado do MPRJ traz ainda que “o ofício foi expedido no âmbito do inquérito civil 30/2018, instaurado para acompanhar as medidas adotadas pelo município a fim de viabilizar o processo de licitação e evitar a possível contratação emergencial de forma provocada e forjada, o que demonstraria a má-fé dos envolvidos, sob pena da prática de ato de improbidade administrativa”.

Português bem claro, não?

E aí?

O MPRJ determinou que fossem oficiados o prefeito Renato Bravo e a Procuradoria-Geral do Município, requisitando informações se há procedimento administrativo em curso para início do processo licitatório.

“A recomendação considera o disposto na Constituição da República, a qual estabelece que toda contratação do Poder Público deve ser precedida de licitação. O texto lembra ainda que a dispensa indevida de licitação configura crime e ato de improbidade administrativa.”

Hora da verdade (1)

Veja bem, estas palavras integram uma portaria de instauração de inquérito civil público, que tem por objeto improbidade administrativa, e é direcionada à Prefeitura de Nova Friburgo.

A situação é evidentemente séria, e nos leva a um ponto no qual os desdobramentos serão necessariamente reveladores.

Porque todo mundo sabe quem é responsável pela situação, e a Procuradoria, que também foi oficiada, terá de agir internamente.

Hora da verdade (2)

Ora, já faz muito tempo que cruzamos a linha a partir da qual o cidadão das vilas marginais da Alberto Braune deveria ter sido exonerado, caso seus laços com o Palácio Barão de Nova Friburgo fossem apenas profissionais.

Podemos estar próximos, contudo, de ver exposta a natureza e a resistência desses laços, uma vez que a gravidade que puxa o sujeito para baixo só aumenta, e corre o risco de levar a nau junto consigo.

Na prática, afundar junto significa estar altamente comprometido.

Desfaçatez

Aliás, vai ser interessante observar o comportamento daqueles vereadores que, conscientes de tudo o que se passa, vêm comendo em suas mãos (não esterilizadas) há tanto tempo.

Terão eles celulose facial suficiente para encenar surpresa?

Cumulus

É evidente, para bom entendedor, que a bola de neve está ganhando corpo, e não vai parar tão cedo.

Novidade no secretariado é esperada nos próximos dias.

Personagem sobre o qual pairam nuvens - pequenas, mas possivelmente carregadas - pode receber o cartão vermelho muito em breve.

Resta ver se vai sozinho, ou se leva um ou dois grandes cumulus congestus com ele.

Perseguição?

E em meio a tudo isso, e todo o mais que está a caminho, tem gente que ainda diz - pelas costas, como convém aos covardes - que a coluna está de perseguição…

Bem se vê.

Liberar o acesso aos processos licitatórios e emergenciais, no entanto, ninguém quer.

LDO (1)

Bom, vamos a algumas notícias mais leves.

A Câmara de Nova Friburgo aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 17, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019.

De acordo com o documento enviado pelo Executivo municipal, a previsão de receita para o ano que vem é de aproximadamente R$ 568 milhões, R$ 10 milhões a mais que a prevista para este ano.

LDO (2)

Ainda segundo o documento, a atualização da legislação tributária, o incremento de arrecadação da dívida ativa e a otimização de investimentos serão as principais fontes de arrecadação.

Gastos com pessoal, pagamento da dívida pública e manutenção do patrimônio público representam as principais despesas da cidade.

LDO (3)

O projeto que norteia a elaboração orçamentária do município e aponta as metas básicas que o governo municipal deve desenvolver, foi discutido em três audiências públicas e recebeu três emendas da Comissão de Finanças e Orçamento voltadas para educação.

Saúde, Educação, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia são os quatro principais setores a que se destinam as prioridades apontadas no documento.

Detalhes

A VOZ DA SERRA publicará todos os principais detalhes a respeito da LDO nos próximos dias.

Bem representados

Ao fim de uma coluna pesada, uma nota sublime.

Dias atrás a coluna registrou a ida de representantes da banda Euterpe Friburguense à França, entre alunos da Aliança Francesa. Os leitores devem se lembrar.

Pois bem, o que nos enche de orgulho por aqui também nos representa muito bem lá fora.

Vejam só que história deliciosa.

Limão

No último domingo, 15, o grupo da Aliança Francesa de Nova Friburgo estava viajando rumo a Vichy, para estudar francês durante as férias, quando, há apenas 50 quilômetros da cidade, o trem foi obrigado a parar por conta de uma árvore caída sob os trilhos.

Uma tempestade ocorrera há pouco e a via acabou interditada por cerca de uma hora.

E quando o primeiro tronco foi retirado, soube-se que à frente havia outros quatro.

Limonada

Evidentemente o descontentamento foi geral. Afinal, todos estavam naturalmente cansados e ansiosos por chegar ao destino.

Nessa altura, no entanto, a jovem Luanna Luciano da Conceição se colocou no meio do corredor e, com seu clarinete, soltou algumas notas. Logo o grupo se viu rodeado por outros passageiros, e juntos cantaram músicas brasileiras e francesas, fazendo a maior festa.

O momento felizmente foi registrado em vídeo.