O Programa de Artesanato, promovido pela Secretaria estadual de Turismo, tem investido na organização do segmento buscando reconhecer o artesanato como atividade econômica, com foco em ações voltadas para a geração de emprego e renda. Para isso está sendo feito um mapeamento que identifica os artesãos. Depois de identificados e inscritos no programa profissional, eles passam a ter acesso a benefícios como capacitação, divulgação, comercialização e a Carteira Nacional do Artesão, que garante ao trabalhador a sua identidade. Foram entregues mais de seis mil carteiras em 56 municípios, inclusive em Nova Friburgo, onde artesãos das feirinhas das praças Getúlio Vargas e Suspiro receberam o documento em solenidades. Em todo o estado já são mais de 13 mil cadastrados.
A carteira do artesão não possui anuidades, nem taxa de adesão. Ela possibilita a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais e o acesso a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito e à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA) e ainda a contribuição como autônomo para fins previdenciários. Segundo a Secretaria estadual de Turismo, o artesanato está presente em mais de 78% dos municípios do país. “Ele tem grande importância para o turismo, além de ser gerador de recursos e de desenvolvimento regional”, observa o secretário Nilo Sérgio Félix.
Deixe o seu comentário