Incompreensível

Para Pensar:

"A prosperidade de alguns homens públicos no Brasil é uma prova evidente de que eles vêm lutando pelo progresso do nosso subdesenvolvimento."

Stanislaw Ponte Preta

Para refletir:

"As dificuldades são o aço estrutural que entra na construção do caráter."

Carlos Drummond de Andrade

Incompreensível

A coluna condenou ontem, 26, neste mesmo espaço, a postura da base governista da Câmara de Vereadores de barrar a realização de audiência pública voltada a esclarecer os valores que vêm sendo associados às celebrações dos dois séculos de Nova Friburgo.

E, cá entre nós, a postura torna-se ainda mais difícil de compreender quando se apura que o cenário não é, nem de longe, tão ruim quanto parece.

A falta de diálogo e transparência muitas vezes acaba sendo muito mais séria do que os procedimentos em si.

Vejamos, portanto, o contexto de alguns destes principais gastos.

Estruturas

Locação, montagem e desmontagem de estruturas: R$1.798.150,00.

Este processo se dá via sistema de registro de preços (SRP), o que significa dizer que o fornecedor registra o preço pelos próximos seis meses para a contratação de vários itens dentro do processo.

Imaginemos, por exemplo, que a prefeitura tem a estimativa de comprar dez mesas ao longo desses seis meses. Assim ela abre licitação por SRP, mas isso não significa que irá comprar as dez mesas. Caso ela compre apenas quatro, pagará somente o valor correspondente.

Outorga

Outro fator importante: a estrutura dos shows será executada em regime de outorga.

Ou seja, uma empresa pagará a prefeitura pelo direito de exploração comercial dos shows, sem direito a cobrar ingressos (exceto em caso de existência de camarotes especiais).

Na prática, isso significa que tais valores só serão aplicados aos shows do bicentenário se nenhuma empresa se interessar pela outorga.

Deve cair

O plano, portanto, é que a prefeitura receba pela outorga e forneça apenas os shows e o espaço.

Também é importante observar que, além dos valores em questão representarem o teto de gastos, para uma utilização plena que pode se confirmar ou não, também espera-se que haja redução no preço pelos serviços no decorrer dos pregões.

Mesmo caso

Situação idêntica se aplica aos banheiros químicos (R$ 56.200), à sonorização (R$ 365.716,75) e à compra de bandeiras (R$ 63.200).

O buffet e as viagens também são por SRP e, por mais elevados que sejam os custos - e por mais carências que haja nas mais diversas áreas da municipalidade -, o fato é que Nova Friburgo receberá muitas autoridades estrangeiras de primeiro escalão, incluindo, quase que certamente, ao menos um chefe de estado.

Investimento

Diante do significado da celebração e das portas que podem ser abertas durante tais encontros, é um investimento compreensível.

Por isso mesmo, existem ocasiões muito mais apropriadas e producentes para que sejam realizados protestos.

Falando francamente, nosso problema não está aí.

Tudo ok?

"Ah, então quer dizer que está tudo ok?"

Não, de forma alguma.

Gastos como os R$ 1.200.000 destinados a publicidade, propaganda e marketing, por exemplo, certamente carecem de mais esclarecimentos.

E a essa altura também já é possível dizer que faltou planejamento, para evitar que tudo fosse licitado ao mesmo tempo, e diálogo com a população, para realizar consultas e prestar contas sobre tais investimentos.

Mas nem por isso algumas das críticas que vem sendo feitas são precisas.

Audiência Pública

O colunista não pode deixar de enaltecer a postura do Ministério Público do Trabalho, muito bem representado na audiência pública sobre a UPA que a Câmara realizou na noite de quarta-feira, 25, com a participação do promotor Jefferson Luiz Maciel Rodrigues.

A íntegra do encontro pode ser vista na internet, de modo que o colunista opta por se limitar a alguns comentários.

Não é segredo

Não é segredo para ninguém que muita gente se beneficia quando o SUS vai mal.

Não é segredo para ninguém que no Brasil existem sucateamentos deliberados.

Não é segredo para ninguém que muito homem público prefere ter a liberdade para nomear ou exonerar do que lidar com concursados estáveis.

Não é segredo para ninguém que o custo do serviço aumenta conforme o número de intermediários entre quem por ele paga e quem o executa.

Não é segredo para ninguém que Nova Friburgo faz parte do Brasil.

Parênteses

Certas pessoas em nossa política têm tão pouca credibilidade, e por vezes são tão cínicas nos argumentos que usam, que ouvi-las falar é ter a certeza de que discordar é estar do lado certo da questão.

Wadih na serra

O ex-presidente da OAB-RJ e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) irá palestrar hoje, 27, a partir das 18h, no auditório da OAB Friburgo (Praça Getúlio Vargas, 89 - fundos).

O tema da apresentação será a "necessidade de tornar crime as violações das prerrogativas da advocacia".

O parlamentar carioca foi o relator do projeto de lei 8.347/2017 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e é autor de vários projetos de lei sobre essa questão.

Aspas

Para a presidente da OAB/Friburgo, Mônica Bonin Leal, “falar sobre prerrogativas dos advogados e o projeto de lei que criminaliza sua violação é de relevante importância em momento frágil da democracia brasileira”. Já o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, afirma que "a impunidade para as violações tem sido a regra, já que não há pena para o descumprimento da lei que já existe desde 1994. O projeto em tramitação preenche esse vazio existente na lei brasileira”.

Aspas (2)

“Essas prerrogativas não devem ser confundidas com supostos privilégios ou ‘meros direitos corporativos’”, argumenta Damous.

“São garantias para a defesa plena da própria cidadania. Portanto, quando se nega ao advogado acesso aos autos, por exemplo, não se atinge apenas o profissional, mas sim o próprio mandamento da Carta Constitucional de 1988”.

Em espera

O parecer de Damous sobre o PL 8.347/2017 foi aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados, por 45 votos a favor e três votos contrários, em dezembro do ano passado.

Se aprovada no Congresso Nacional e sancionada, a proposta vai alterar o Estatuto da Advocacia (lei 8.906/1994) e fixar pena de um a quatro anos de prisão para quem ofender diversos direitos da classe.

Palpitação

Cada vez que uma viatura da Polícia Federal sobe a serra o comércio local registra um súbito aumento na venda de calmantes e medicamentos para controlar a pressão arterial.

Por que será?

Explicando

Mas calma que ninguém precisa recorrer ao marcapasso, ao menos por enquanto.

A presença em Nova Friburgo da Polícia Rodoviária Federal na manhã desta quinta-feira, 26, tinha a função de escoltar o presidente do TRE-RJ, o juiz Carlos Eduardo Rosa da Fonseca Barros, que visitou nossa cidade para comandar reunião com juízes e chefes de cartório, a fim de tratar de assuntos relacionados às próximas eleições gerais, em outubro.

Aliás...

E já que falamos em susto, a lista de prisões em São Gonçalo motivadas por problemas com o serviço de iluminação pública ganhou mais um reforço ao longo desta semana.

Devagar e sempre, o fio está sendo puxado...

Dica Cultural

Após o sucesso das apresentações anteriores, que reuniram mais de 300 pessoas, a 3ª edição do Auad Delta Blues, no charmoso distrito de São Pedro da Serra, irá expor novamente as obras do artista Marcelo Auad ao som de muito blues na voz marcante do músico Pedro Friedrich. O evento acontece na Rua Rodrigues Alves, 36, neste sábado, 28, a partir das 17h.

A entrada é franca.

Proteção & adoção (1)

Este domingo é o último de abril, e como sempre acontece nessas ocasiões, o grupo S.O.S Protetores estará com sua tenda na Via Expressa, participando do Domingo de Lazer, das 8h às 12h.

No local haverá animais aptos para adoção, e também recebimento de doações para o bazar e arrecadação de ração.

Proteção & adoção (2)

Um dia antes o grupo também participa da 5ª Campanha de Adoção promovida pela Subsecretaria de Bem Estar Animal, na Estação Livre, das 10h às 16h, conforme A VOZ DA SERRA noticia na página 7 desta edição. A coluna deseja muito sucesso às iniciativas, e agradece de antemão a todos que venham a ajudar, de alguma forma, a melhorar a vida desses anjinhos de quatro patas.