Depois de 11 anos de espera, Marcos Vinícius da Silva -- uma das vítimas das fortes chuvas que atingiram Nova Friburgo em janeiro de 2007 -- deve, finalmente, receber uma casa para morar. Ele e mais outras dezenas de famílias aguardam o fim das obras do conjunto habitacional no bairro Granja Spinelli e, é claro, a entrega oficial das chaves, pelo governo municipal. A boa notícia é que, ao que tudo indica, parece que, finalmente, o sonho da casa própria vai virar realidade, em breve.
Em decreto publicado no Diário Oficial, em A VOZ DA SERRA, no último dia 5, a Prefeitura de Nova Friburgo anunciou a convocação de quem teve seus antigos imóveis atingidos pela tempestade em 2007. Segundo o governo municipal, o objetivo é identificar cidadãos que não foram contemplados com unidades habitacionais e que, também, ainda não se cadastraram para o processo de seleção técnica.
O prazo para a apresentação vai até o próximo dia 20, sem possibilidade de prorrogação. O atendimento será feito nesta sexta-feira, 13 e nos dias 16 e 20, das 10h às 16h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, que fica na Avenida Alberto Braune, 224, 2º andar, sala 214 Centro Administrativo César Guinle, antigo prédio da Oi).
Além de passar por entrevistas com profissionais de assistência social, os proprietários de imóveis que se enquadram nas condições para receberem as casas no conjunto da Granja Spinelli devem apresentar uma série de documentos. São eles: laudo da Defesa Civil do imóvel perdido em 2007; comprovante de residência de 2007; comprovante de residência atual; termo de propriedade ou outro documento que comprove a titularidade do imóvel; certidão de casamento ou certidão de óbito do cônjuge; RG e CPF próprios e dos integrantes da família.
Ainda segundo o governo municipal, os cidadãos que cumprirem todas as condições técnicas estabelecidas pelo processo de seleção, tanto do programa quanto da Caixa Econômica Federal, estarão habilitados para receber uma das unidades habitacionais construídas no bairro. Aqueles que eram proprietários de imóveis danificados em 2007 e que já entregaram os documentos exigidos e realizaram seus cadastros podem entrar em contato com a Secretaria de Assistência Social para mais esclarecimentos, às segundas e sextas-feiras, das 9h às 17h.
Obras abandonadas
Paralisadas por diversas vezes, as obras do conjunto habitacional da Granja Spinelli, na Rua Alzenir Fernandes Coelho, tiveram início em fevereiro de 2011, através de um convênio firmado entre o município e o governo federal. O projeto prevê a construção de moradias com 44 metros quadrados — com dois quartos, sala, cozinha americana e banheiro. Entretanto, até o momento, somente as fundações foram concluídas e parte das paredes dos imóveis erguidas.
Apenas seis das 54 casas do projeto, orçado em R$ 4 milhões, já receberam telhados. Isto porque o canteiro de obras foi abandonado no segundo semestre de 2011, poucos meses após o início da construção. Embora em julho de 2013, a prefeitura tenha anunciado a retomada dos trabalhos, a extensão do prazo de entrega por mais cinco meses em relação ao cronograma inicial e tenha garantindo que até o fim daquele ano as residências seriam entregues, a obra não foi finalizada.
Durante anos, o interior dos imóveis ficou tomado pela vegetação. Em 2015, a prefeitura informou que as obras estavam paralisadas em razão da pendência de rescisão contratual junto à empresa contratada, a Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda. Na ocasião, a nota ainda informava que, em 2014, o governo municipal e a construtora julgaram conveniente a rescisão do contrato. Como condição para o distrato consensual, no entanto, a Construtora Terrafirme solicitou a quitação dos valores devidos em relação a serviços executados anteriormente.
Sem nenhuma posição do governo municipal, em meados do ano passado, diversas famílias -- entre elas vítimas das chuvas de 2007 e também da tragédia climática de 2011 -- ocuparam algumas das casas inacabadas. “Muita coisa mudou desde que viemos para cá. Agora mais famílias vieram, algumas colocaram telhado e janelas nas casas por conta própria, além de fazerem algumas melhorias. Agora também temos luz legalizada e, periodicamente, a prefeitura envia um caminhão de água”, disse Marcos Vinícius, que perdeu a casa no Loteamento Maringá, distrito de Riograndina, em 2007, e que há dez meses mora em uma das construções na Granja Spinelli.
Por causa da invasão, no ano passado o prefeito Renato Renato Bravo retomou as negociações com a Caixa Econômica Federal para concluir as obras e, agora, informa que a contrapartida municipal para a entrega dessas casas será implantar infraestrutura urbana no local e construir um espaço comunitário que atenda às unidades habitacionais. O município anunciou, inclusive, a retomada das obras.
A equipe de reportagem de A VOZ DA SERRA entrou em contato com a prefeitura para saber como ficarão as famílias que já estão morando no conjunto habitacional, já que muitas delas são vítimas da tragédia de 2011 e não de 2007, como o previsto na convocação. O prazo para o fim das obras e a estimativa da entrega das residências também foram questionados ao governo municipal.
Em nota a prefeitura informou que “as residências do bairro Granja Spinelli são destinadas às vítimas da tragédia climática de 2007 e que foram devidamente cadastradas pela Secretaria de Assistência Social. Sendo assim, orienta ainda que as vítimas da catástrofe de 2011 se dirijam à secretaria, portando documentos que comprovem sua situação, para que passem pelo mesmo procedimento”.
Sobre a finalização da obra, o texto informa que “o projeto está sendo reavaliado pela Caixa, pois precisou passar por uma reformulação após o local ter sido atingido com a tragédia mais recente. Após a reavaliação, será aberta uma nova licitação para conclusão da obra. Assim que tiver um retorno da instituição financeira em relação ao projeto, será possível estimar uma data para a entrega”, finaliza a nota.
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