A Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria Municipal de Turismo, está discutindo uma facilitação para empresários e proprietários de pousadas e hotéis dos distritos de Lumiar e São Pedro da Serra se regularizarem. Na semana passada, representantes das secretarias de Turismo, Finanças e a Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, Convention Bureau, Corpo de Bombeiros, Departamento de Tributos, Sebrae e representantes das associações comerciais de Lumiar e São Pedro da Serra debateram as dificuldades que os empreendedores enfrentam para legalizar seus empreendimentos e analisaram possíveis soluções mais práticas.
De acordo com a subsecretária de Turismo, Nathália Peixoto, essa oportunidade de reunir representantes das localidades e outras entidades foi muito válida. “O saldo foi muito positivo e até já traçamos algumas metas para acelerar o processo de fiscalização do Corpo de Bombeiros e, consequentemente, da legalização do empreendimento”, disse Nathália.
As regularizações trarão ganhos favoráveis também para o município, pois, se o imóvel estiver é legalizado, o empresário poderá dar entrada no Cadastur, um programa do Ministério do Turismo de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor. O Cadastur é gratuito e obrigatório para meios de hospedagens e para outras atividades ligadas ao trade turístico. Além das vantagens e oportunidades de negócios aos cadastrados, o Cadastur é uma importante fonte de consulta para o turista.
No Mapa do Turismo desenvolvido pelo Ministério do Turismo, atualmente Nova Friburgo está na categoria B. Um dos itens avaliados no Mapa é o número de estabelecimentos formalizados no setor de hospedagem. No encontro, concluiu-se que o trabalho de regularização dos imóveis vai melhorar essa classificação e, em decorrência disso, mais recursos financeiros federais para o município podem ser liberados.
“No momento em que o empresário se regulariza, começa a ampliar a receita do município. A empresa legalizada recolhe seus tributos e a prefeitura, por sua vez, com esses hotéis e pousadas regularizados, consegue uma posição melhor no ranking junto ao Ministério do Turismo. Consequentemente, viabiliza-se verbas e receitas que possam ser também investidas no turismo, ou seja, o investimento acontece como um todo. ”, afirmou o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Walter Thurler.
Com vistas à agilização e facilidade, será elaborado um formulário em conjunto pela Secretaria de Turismo, Convention Bureau e o Corpo de Bombeiros, que será encaminhado aos empresariados de Lumiar e São Pedro da Serra. Após isso, será avaliado o tipo de empreendimento para assim dar continuidade ao processo de andamento de legalização desses imóveis. Em caso de necessidade de capacitação desses empresários, o Sebrae irá estudar as melhores formas de tornar acessível a preparação que for adequada à situação estudada.
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