Apoio ao magistério

Para pensar:

“Buscando o que não se encontra, se encontra o que não se busca.”

Provérbio chileno

Para refletir:

“As mais belas qualidades tornam-se inúteis quando a força do caráter não as sustenta.”

Theóphile Gautier

Apoio ao magistério (1)

A Alerj começou a discutir esta semana o projeto de lei do Executivo sobre o piso regional do estado, e o presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt, defendeu a inclusão de emenda voltada a garantir aos professores da educação básica o pagamento do piso salarial nacional.

Apoio ao magistério (2)

De acordo com a redação atual, a categoria teria remuneração inferior àquela determinada pelo Ministério da Educação.

Ao longo de 2017 a diferença entre as remunerações foi de 3,9%, e o objetivo é recompor esse percentual.

Na prática, Comte pretende elevar o valor de R$ 2.364,57 para R$ 2.455,35.

Por falar nele...

E já que mencionamos o deputado Comte, ele é um dos cinco parlamentares que assinam o projeto de lei que exige formação compatível com a função a ser exercida, e veda a filiação partidária para o preenchimento de cargos nas duas agências reguladoras do estado.

No entanto, diante da tramitação lenta da matéria, os cinco parlamentares apresentaram nesta quarta-feira, 7, requerimento à mesa diretora para que o projeto seja colocado em pauta.

Sem rodeios

Agora, os pareceres das 13 comissões a que foi submetido deverão ser apresentados no plenário. O expediente foi permitido porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação, perdeu o prazo regimental para opinar sobre a constitucionalidade da matéria.

Na prática

Em essência, o projeto de lei (3184/17) redefine o papel e as funções das agências reguladoras e entre as principais mudanças prevê a criação de uma agência única, a Arserj (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro), fruto da fusão da Agetransp (que regula os transportes) com a Agenersa (que fiscaliza as empresas de gás e saneamento).

O texto é resultado do trabalho feito pela Comissão Especial das Agências Reguladoras, também presidida por Comte, que debateu a matéria durante cinco meses com especialistas, concessionárias, poder concedente, agências e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Aspas 

“É necessário que a fiscalização do setor seja realizada por um órgão técnico e não por um braço do Executivo. Pelo novo modelo, decisões deferidas pelas câmaras técnicas não poderão mais ser revistas pelo governador, despolitizando esse subsistema do transporte”, argumentou Comte.

Câmara Itinerante

A coluna é um espaço afeito ao bom debate, e entende que discordâncias respeitosas e bem fundamentadas sempre ajudam a ampliar os horizontes.

Pois bem, após a publicação de algumas notas dedicadas à Câmara Itinerante e também de declarações do presidente do Legislativo, vereador Alexandre Cruz, a coluna foi procurada pelo ex-vereador Cláudio Damião, autor da resolução que estabelece a Câmara Itinerante, que desejava manifestar seu entendimento sobre a ferramenta.

Diálogo

Cláudio Damião informa que protocolou nesta semana um documento direcionado ao presidente Alexandre Cruz, a quem elogia por ter colocado a iniciativa em prática.

No documento, o ex-vereador defende que as reuniões sigam o que estabelece o artigo 3°, parágrafo 2°, da resolução legislativa 1.996/2012, solicitando que tal redação não venha a ser alterada.

Aspas (2)

"As reuniões da Câmara Itinerante constituem reuniões legislativas de caráter informal e não deliberativo, com duração de três horas, ocorrendo em período não coincidente com as sessões ordinárias e sem prejuízo dessas. (...) Caberá à mesa diretora apresentar, 30 dias após o início de cada ano legislativo, lista com os locais onde serão realizadas as reuniões, sujeitando a mesma à aprovação do plenário por maioria absoluta."

Locais

No mesmo documento Cláudio ainda sugere a realização de reuniões em um ou mais bairros do distrito de Conselheiro Paulino (como São Jorge e Jardim Califórnia); localidades específicas de Olaria ou Bela Vista; Ponte da Saudade; localidades específicas de São Geraldo; Cordoeira; Vale dos Pinheiros e áreas rurais como Florandia da Serra, Baixada de Salinas, Santa Cruz e Boa Esperança.

Centenários

A coluna enfatizou mais de uma vez o quanto foi feliz a homenagem prestada na última segunda-feira, 5, aos centenários - pessoas, empresas e instituições - de Nova Friburgo.

Com o intuito de dar sua pequena contribuição para que este momento não se perca no tempo, a coluna toma a liberdade de publicar os nomes destes cidadãos muito especiais.

Turma especial

A organização do evento conseguiu localizar os seguintes centenários: Alcida Pereira dos Santos; Abdo Carim; Ida da Silva Dutra da Costa (completa 107 anos no dia 22 de maio!); Rosália Vilaça da Sila (Detinha); Gabriela Hurnaus; Brigitte Schlupp; Irene Neves; Hugulino Ferreira de Andrade; Artelina Tinoco Alves; Laert Ribeiro; e Cecy Machado Lima.

O colunista os aplaude de pé, e agradece de antemão caso algum leitor saiba indicar algum centenário que não esteja nesta lista.

Instituições

Além de pessoas físicas, também foram homenageadas empresas e instituições com atuação na cidade igual ou superior a um século.

A lista começa com a comunidade de Confissão Luterana, e segue com a Loja Maçônica Indústria e Caridade; Real Banda Euterpe Friburguense; Sociedade Musical Campesina Friburguense; Colégio Anchieta; Sociedade Musical Euterpe Lumiarense; Colégio Nossa Senhora das Dores; Sociedade Humanitária dos Operários; Tiro de Guerra; Sanatório Naval; Casa d'Itália; Junta do Serviço Militar e Associação Comercial de Nova Friburgo.