Aprovou

Para pensar:

“Tudo quanto aumenta a liberdade, aumenta a responsabilidade.”

Victor Hugo

Para refletir:

“O principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.”

Jean Piaget

Aprovou

Há cerca de dois meses a coluna dedicou espaço ao anteprojeto de lei complementar que a Prefeitura de Nova Friburgo havia enviado à Câmara Municipal, após acatar indicação legislativa proposta pelo vereador Joelson do Pote que prevê apoio e ampliação do esforço pela regularização fundiária, que vem sendo capitaneado pelo vice-prefeito Marcelo Braune.

Pois bem, conforme era de se esperar, o plenário aprovou a matéria por unanimidade, numa das sessões da última terça-feira, 14.

Objetivo

Em essência a matéria pretende “implementar a regularização fundiária em imóveis com destinação urbana, revendo e reeditando a lei complementar 90/2017”.

Quanto ao impacto financeiro, espera-se que seja amplamente positivo ao ampliar a base de arrecadação de tributos através do aumento no número de imóveis legalizados.

Oportunidade

Na prática, tão logo a legislação seja sancionada e publicada, proprietários de imóveis em situação irregular terão uma oportunidade única de regularizar suas posses.

Afinal, quem protocolar pedido de regularização junto à Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável no prazo de 360 dias contados a partir de um mês da publicação da lei, terá os seguintes benefícios: isenção da multa penal pela construção sem o licenciamento prévio; e desconto de 50% sobre os valores oriundos dos cálculos das Taxas de Licença de Edificações de Obras Particulares (Tleop).

Tem mais

Além disso, o pagamento das taxas poderá ser efetuado à vista, com 60% de desconto; em 12 meses, com 50% de desconto (acrescido com juros simples de 6% ao ano); ou em 24 meses com 40% de desconto (também com juros simples de 6% ao ano).

Por fim, os pagamentos da chamada “mais valia” (lei complementar 61/2012) poderão ser parcelados em até 36 meses, com parcela mínima de R$ 50.

Detalhe: imóveis com área construída até 60 metros quadrados, cujo proponente comprove renda familiar de até três salários mínimos, ficam isentos desta taxa.

Por falar nisso...

E já que falamos em oportunidade, que tal essa?

O advogado André Abicalil, que tem feito trabalho muito interessante à frente do Procon em Nova Friburgo, é quem dá a boa notícia.

Após fechar uma parceria com a Energisa, o órgão está convidando clientes com pagamentos atrasados a participarem de sessão de conciliação em regime de mutirão, a ser realizada na Avenida Alberto Braune nº 224, entre os próximos dias 27 e 1º de dezembro, das 9h às 16h.

Benefícios

Após a negociação os nomes dos devedores serão excluídos dos cadastros de restrição ao crédito e/ou o fornecimento será restabelecido.

A campanha pretende beneficiar cerca de 2.500 clientes inadimplentes oferecendo condições especiais de negociação, com parcelamento dos débitos existentes.

O Procon já começou a enviar cartas convidando clientes em débito para a conciliação.

Mais detalhes sobre a operação serão publicados por A VOZ DA SERRA na próxima semana.

Aspas

“É importante destacar que não é a Energisa que está convidando as pessoas a comparecerem, é o Procon quem convida a fazer essa semana de mediação. Sabendo disso as pessoas se sentem mais acolhidas e seguras para fazer uma proposta de renegociação, num ambiente neutro. Esse é o início do trabalho de conciliação e mediação que pretendemos implementar em Nova Friburgo. E a própria Energisa já sinalizou que, caso haja sucesso nesta semana, a prática deverá se tornar recorrente junto ao Procon”, explicou Abicalil.

Mobilizados

Os bravos profissionais da educação aposentados da rede estadual continuam unidos e atuantes na busca por seus direitos.

E a coluna, é claro, continua dando total apoio a quem tanto devemos.

Calendário

Na próxima terça-feira, 21, ocorrerá nova reunião a partir das 16h no Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe), na Avenida Alberto Braune, 4, sala 111.

Todos os profissionais estão convidados, até mesmo porque, após o encontro, os aposentados vão seguir para a Câmara Municipal a fim de que sejam ouvidos por seus representantes diretos.

Vergonha

Nova Friburgo dispõe de um planetário que, infelizmente, a maior parte da população desconhece ou não aproveita.

Mas, o que causa muita indignação, é que o nosso planetário foi alvo de vandalismo pela décima vez só esse ano.

Reinaldo Ivanicska faz um excelente trabalho recebendo todas as escolas e um bando de desocupados vai até la para sujar o local. Se você mora no Cônego ou em Olaria e estiver passando pelo planetario na Via Expressa e flagrar essa turma, denuncie.

João Grandão (1)

Uma das salas do Cine Show do Cadima Shopping abrirá neste domingo, 19, às 12h, para uma sessão extra e gratuita. Na tela, o público poderá conferir uma produção genuinamente friburguense, gravada no condomínio Pró Fauna, no distrito de Amparo.

O belo local é uma reserva ecológica criada há cerca de 45 anos no espaço de uma antiga fazenda de produção de café. 

O filme “João Grandão” narra a história de um personagem defensor do meio ambiente que alia-se ao índio Oré, também amante da causa.

João Grandão (2)

No elenco, uma turma de friburguenses: João Francisco de Souza, do Rádio Teatro, da Comunidade FM, como João Grandão, e mais Leonardo Dias, Alice Teixeira, Pedro Henrique Martins, Francisco Souza Mota, Maria Geovana Sanches, Gabriel e Kelly Prestes, Alexandre Corrêa, Hiago Muzy, Maria Aparecida Sanches, José Sidney Marchon, Júlio César Corrêa dos Reis, Heryka e Juarez Motta. Participação especial de Peter Apoiena e Ana Luíza Corrêa.

A direção é de Jonas Wenderroschy e a produção de Héryka Motta e Pedro Santos, cenografia de Thomas Amaral 

Espetáculo natalino

Em dezembro, nos dias 2 (às 19h) e 3 (às 17h e às 20h) o Teatro Irmã Sania Cosmelli - saudades dela! – do Colégio Nossa Senhora das Dores, abrirá suas portas para o musical de natal “Filho de Deus Menino Meu”, promovido pela comunidade católica Shalom.

Baseado no livro homônimo escrito pela co-fundadora da comunidade, Maria Emmir Nogueira, o espetáculo retrata de forma divertida e descontraída a história do Natal.

Ingressos à venda na loja Torrone do Cadima Shopping.

Aliás...

Nosso aclamado “78 Musical” foi convidado a integrar a programação do Natal Imperial, em Petrópolis.

Além disso, a trupe deve retornar em breve ao palco sagrado do Teatro João Caetano, no Rio, para cumprir uma temporada mais longa.

E a tendência é continuar subindo, porque a cada nova apresentação mais e mais pessoas são cativadas.

Parabéns e muito sucesso a todos os envolvidos.