A greve deflagrada por funcionários da Prol, empresa terceirizada que presta serviços para o Detran em Nova Friburgo, tomou proporções maiores nesta segunda-feira, 23. O posto de vistoria ficou com o portão fechado e nenhum atendimento foi feito, irritando motoristas que agendaram previamente a vistoria para obtenção do licenciamento anual dos seus veículos. Desde a última semana existia um rodízio de presença entre os terceirizados para realizar os atendimentos.
Os funcionários da Prol reivindicam o salário de setembro e o pagamento dos vales transporte e alimentação que há quase três meses não é efetuado, segundo eles. “Greve de novo? É um absurdo. Estou com meu pai com Alzheimer em casa, eu o deixei no Rio e vim para Friburgo para esse compromisso e chego aqui e não tem ninguém para me atender. Deveriam ter avisado”, reclamou um dos motoristas, que não quis se identificar.
Outro motorista que também preferiu não se identificar mostrou-se preocupado com as multas que podem ser geradas pela não realização da vistoria. “Estava agendado para hoje (23) de manhã. Estou com todas as documentações em dia, mas, agora que o prazo da vistoria expirou, se eu for parado em uma blitz posso ser penalizado”, reclamou.
A Prol tem uma pendência legal com o governo do estado e por isso sofreu uma penalidade administrativa. Por conta disso, a empresa não pode fazer os repasses para os funcionários. O presidente do Detran, Vinícius Farah, em nota, esclareceu que as paralisações, iniciadas na sexta-feira, 13, são pontuais e não afetam todos os postos do estado. “As regiões do Sul Fluminense e do Médio Paraíba foram as mais impactadas. Nestes locais, o sindicato homologou uma greve. Por isso, voltamos todas as nossas atenções para esta região”, explicou.
Ainda de acordo com a nota, o Detran esclareceu que está em dia com o pagamento das demais empresas prestadoras de serviço. O Detran informou que os usuários que estavam agendados e não puderam realizar o seu atendimento por causa da paralisação poderão retornar após a normalização do serviço, em até cinco dias úteis, e realizar a atendimento sem a necessidade de novo agendamento.
Vistorias sem IPVA pago
O Detran informou também que a partir desta terça, 24, os motoristas poderão marcar o agendamento de vistorias de veículos no site do órgão (www.detran.rj.gov.br) sem a necessidade de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA). “Criamos um grupo de trabalho que desenvolveu uma solução própria para cumprir a nova legislação”, destacou o presidente do órgão, Vinícius Farah.
Os motoristas deverão seguir os procedimentos de acordo com o serviço:
Licenciamento anual: Deve-se pagar o Duda (Documento Único de Arrecadação do Detran), correspondente a cada ano de exercício, de código 051-5, no valor de R$ 189,45, correspondente à taxa de CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) e vistoria.
Licenciamento anual sem vistoria: O cidadão deverá pagar os Dudas, correspondentes a cada ano de exercício em débito, com o código 034-5, no valor de R$ 54,13, correspondente à taxa de CRLV. O Detran reforça que o pagamento do Duda deve ser correspondente ao CPF/CNPJ do proprietário do veículo.
DPVAT
Para todos os serviços, o cidadão também precisa fazer o pagamento do DPVAT, Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. Com o novo procedimento, o boleto referente a esta taxa deverá ser impresso no site da seguradora Líder (www.seguradoralider.com.br). Após o pagamento das taxas correspondentes, o proprietário do veículo deverá fazer o agendamento do seu serviço no site do Detran. Como já são realizadas atualmente, as marcações são feitas após a compensação do pagamento do serviço.
Após a vistoria, se forem cumpridas todas as exigências, será emitido o CRLV legalizando o veículo, com a observação administrativa das pendências de pagamento do IPVA dos respectivos anos de débito, como determina a nova lei. O Detran esclarece ainda que o licenciamento só pode ser feito sem pendências de multas no sistema.
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