Mais recursos

Mais recursos

A Fundação Abrinq e a Frente Nacional de Prefeitos divulgaram nota técnica defendendo nova divisão dos recursos tributários entre municípios estados e união. Segundo o documento atualmente as prefeituras ficam com 18% do dinheiro arrecadado por impostos e contribuições, o governo federal com 58% e os governos estaduais com 24%. A proposta defende um novo pacto federativo em que estados e municípios tenham 30% cada um dos recursos arrecadados e a União fique com 40%.

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Conforme a nota técnica, o modelo atual não permite que as prefeituras custeiem todas as obrigações legais e constitucionais. Os municípios acabaram ficando com demandas, como por exemplo, as de creche, que é hoje uma obrigação municipal e a maioria dos municípios hoje tem dificuldade com crianças até três anos, uma faixa muito importante considerada a primeira infância”, afirmou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, prefeito de Campinas. 

Planos econômicos

O ressarcimento das perdas na poupança durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 deve ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 16 bilhões. Nesta terça-feira, 5, representantes de poupadores e bancos voltaram a se reunir para discutir o acordo que encerrará ações que tramitam há quase três décadas na Justiça. A expectativa é que o acordo seja fechado até o fim deste mês. Assim, os pagamentos poderiam ser iniciados antes mesmo do Natal.

Indústria avança

A produção industrial brasileira avançou bem mais do que o esperado e registrou a melhor marca em três anos para julho, embalada sobretudo pelo bom desempenho dos bens de consumo e indicando uma recuperação mais robusta do setor. A produção da indústria subiu 0,8 por cento em julho na comparação com o mês anterior, informou ontem, 5, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quarto mês seguido no azul, algo que não ocorria desde 2012. Foi a melhor performance para junho desde 2014.

O resultado mensal de junho foi revisado para cima para mostrar alta de 0,2 por cento, contra estagnação divulgada anteriormente. Em relação a julho de 2016, ainda segundo o IBGE, a produção apresentou alta de 2,5 por cento.

Gás natural tem recorde

A produção de gás natural no Brasil atingiu o volume recorde de 115 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d) no mês de julho. O recorde anterior havia sido de 111,8 milhões de m3/d, registrados em dezembro do ano passado. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Este volume é 3,5% maior que o observado no mês anterior e 7,3% superior ao de julho de 2016.

Reforma política

Sem um acordo que possibilitasse sequer a discussão em plenário de uma das propostas de reforma política, a análise de uma das propostas que altera o sistema político-eleitoral estava prevista como pauta única do plenário da Câmara nesta segunda-feira, mas o debate do tema foi novamente adiado. Com a falta de consenso, os deputados seguem sem apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282 que, entre outros pontos, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir das eleições de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

Recursos para o Rio

A medida provisória que libera créditos extraordinários no valor de R$ 47 milhões para ações de segurança pública no estado do Rio de Janeiro foi publicada na edição de ontem, 5, do Diário Oficial da União. Os créditos foram liberados em favor do Ministério da Defesa para custeio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

A medida provisória foi assinada pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia. De acordo com a medida provisória, parte dos recursos virá do cancelamento de créditos para participação brasileira em missões de paz. O governo federal também prorrogou a presença da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro até 31 de dezembro deste ano.

Pequenos na China

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu uma linha de crédito de R$ 20 bilhões para que pequenas e médias empresas brasileiras atuem no mercado da China. O objetivo é incentivar empresários do Brasil a incluir o mercado chinês entre seus negócios.

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Em visita ao país asiático, o presidente Michel Temer lembrou que a China é o maior parceiro comercial do Brasil e tem sido "importante" fonte de investimentos.

"Queremos naturalmente as grandes empresas, mas sabemos do significado, do valor do emprego que as pequenas e médias empresas também podem gerar", afirmou Temer.