Abono salarial

Abono salarial

Termina no dia 30 deste mês o prazo para o saque do abono salarial ano-base 2015. Segundo o Ministério do Trabalho, até ontem mais de 1,8 milhão de trabalhadores ainda não retiraram o benefício. O número representa 7,58% dos 24,2 milhões de pessoas com direito ao saque e equivale a R$ 1,2 bilhão que não foram retirados. No total, já foram liberados R$ 15,7 bilhões.

“Quem tem direito ao saque tem que ficar atento para não perder o prazo, porque os recursos não ficam acumulados de um ano para o outro”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Os trabalhadores podem consultar o site do ministério para saber se têm recursos disponíveis.

Arrecadação do petróleo

A alta na produção e no preço internacional do petróleo está puxando o crescimento da arrecadação federal em 2017 por meio do aumento no pagamento de royalties. De janeiro a abril, segundo os dados mais recentes da Receita, a arrecadação federal acumula alta de 0,65% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, o detalhamento dos números mostra que a expansão não está relacionada à recuperação da atividade econômica, mas a fatores externos.

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A arrecadação das receitas não administradas pela Receita Federal praticamente dobrou, passando de R$ 7,1 bilhões nos quatro primeiros meses do ano passado para R$ 14,4 bilhões no mesmo período deste ano. Em valores corrigidos, o crescimento chega a 93,3%. O desempenho não se repete com as receitas diretamente administradas pelo Fisco, como impostos e contribuições.

Correção do FGTS

A correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá passar de 3% ao ano para 4,8% ao ano, ficando acima da inflação prevista para 2017, de acordo com a Lei nº 13.446. Com a lei, metade do resultado do fundo será creditado automaticamente, todos os anos, em agosto, nas contas vinculadas, de forma a aumentar a remuneração. Têm direito ao valor os trabalhadores com valores em contas do FGTS em 31 de dezembro de 2016. A apuração do resultado ocorrerá nos meses de junho e julho.

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Para o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, mudança é uma conquista dos trabalhadores. "A rentabilidade do fundo era um reivindicação antiga dos trabalhadores. Com a lei, encontramos uma forma de atender ao pedido, mantendo a solidez e a saúde financeira do FGTS", afirmou ele.

Salto de produtividade

A produtividade do País pode dar um salto de 1,5% a 2,0% ao ano durante os próximos dez anos com a aprovação da reforma trabalhista. O cálculo é do Ministério do Planejamento, que faz uma avaliação positiva do impacto da mudança na legislação para a economia no momento em que o governo busca apoio para votar a proposta no Senado.

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A produtividade, em trajetória decrescente há quase 40 anos, é apontada como um dos entraves para o crescimento sustentável do País. Além da reforma trabalhista, uma agenda de medidas microeconômicas está em elaboração para tirar esse indicador da paralisia.

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As estimativas dos efeitos da reforma sobre a produtividade são do assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Junior, que trabalhou na proposta de reforma e participou das negociações no Congresso.

Jovens e o emprego

A 2ª Semana Nacional da Aprendizagem, que tem como objetivo conscientizar empresas sobre a importância da contratação de jovens e adolescentes e o cumprimento da legislação trabalhista, ocorrerá de 12 a 16 de junho em vários estados brasileiros. A data de abertura, 12 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

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O Ministério do Trabalho iniciará uma campanha pela erradicação do trabalho infantil e para incentivar as empresas a admitirem aprendizes como forma de proporcionar a inclusão social, por meio do primeiro emprego para os mais jovens e da contribuição para a formação dos futuros profissionais do país.