Na semana passada, o Sebrae divulgou o lançamento do Programa Cidades Empreendedoras. Ao todo, 11 municípios do Estado do Rio foram selecionados para participar da iniciativa, que visa engajar a gestão pública e lideranças locais para que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas. Nova Friburgo e Petrópolis foram as cidades da Região Serrana escolhidas para o programa.
Além delas, também foram selecionados os municípios de Angra dos Reis, Araruama, Duque de Caxias, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Três Rios e Volta Redonda. O lançamento do programa aconteceu na terça-feira, 4, na primeira reunião executiva em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. De acordo com o Sebrae, para Nova Friburgo, entretanto, ainda não há previsão para a reunião que deve envolver a prefeitura e outras autoridades municipais.
Ainda segundo o Sebrae, a escolha das cidades levou em conta uma pesquisa do “Data Sebrae”. Segundos dados levantados, essas regiões totalizam cerca de 230 mil empresas registradas no Estado do Rio de Janeiro, ou seja, 22% da atividade empresarial fluminense. Além disso, também foram levados em consideração os seguintes critérios: status de lei geral municipal implementada; densidade empresarial e ambiente favorável para o desenvolvimento do programa.
Como será
Em formato de game, cada município participante do “Cidade Empreendedora” terá um comitê gestor formado por representantes de várias esferas do município, como os setores de fazenda, administração, planejamento, saúde, meio ambiente e educação. Além de lideranças empresariais, representantes do legislativo local e coordenadores regionais do Sebrae/RJ. Todos se reunirão mensalmente para deliberação e aprovação das ações a serem implantadas.
Ao longo do ano, também serão realizadas quatro importantes reuniões com cada prefeito, para que essas ações sejam acompanhadas e ajustadas passo a passo. Por se tratar de um jogo, os municípios estarão competindo em tempo real e ao final do programa serão classificados pelo seu desempenho. Todas as informações, painéis e relatórios estarão disponíveis em uma ferramenta virtual, aberta ao público para consulta.
De acordo com o Sebrae, de modo geral, o programa visa inserir a temática da micro e pequena empresa no chamado Plano Plurianual (PPA) de cada município participante, assegurando que os pequenos negócios façam parte da agenda de governo; apoiar o desenvolvimento de políticas públicas municipais para a diminuição do tempo para abertura de empresas; aumentar o percentual das compras governamentais com micro e pequenos fornecedores; apoiar os municípios no cumprimento do percentual exigido por lei de 30% da compra da merenda escolar feita pelo agricultor familiar regional; disseminar o intraempreendedorismo junto aos gestores e lideranças públicas municipais e apoiar a implementação e qualificação das salas do empreendedor nos municípios fluminenses.
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