Terceirização reduz imposto

Terceirização reduz imposto

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse nesta segunda-feira que a instituição está avaliando o impacto da lei que permite a terceirização na arrecadação de impostos do governo. Ele reconheceu que poderá haver redução, especialmente das contribuições previdenciárias, porque os salários de empregados terceirizados tendem a ser menores.

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Por outro lado, Rachid ressaltou que a terceirização “gera um dinamismo na economia” que poderá ter impacto positivo na arrecadação, pois a expectativa é que aumentem as contratações. “Essa avaliação não pode ser só em termos de arrecadação, mas tem que ver toda a economia. Se você vai reduzir a despesa com contribuição previdenciária, as empresas pagarão mais impostos. Então tudo isso tem que ser avaliado neste contexto”, disse.

Lucro da Caixa

A Caixa teve lucro líquido de 4,13 bilhões de reais em 2016, segundo balanço divulgado pela instituição nesta terça-feira. O resultado é 41,8% menor que o registrado em 2015. No quarto trimestre do ano passado, os ganhos foram de R$ 691 milhões.

Aposentadoria de servidores

Os estados e municípios terão seis meses de prazo para promoverem mudanças nos sistemas de aposentadoria dos servidores públicos. A ideia de estabelecer prazo para que os governos estaduais e municipais façam os seus ajustes será apresentada pelo governo como emenda à proposta de reforma da Previdência. Pela proposta, se estados e municípios não mexerem nas regras para concessão dos benefícios nesse prazo, serão obrigados a se adequar à reforma da Previdência que for aprovada pelo Congresso.

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Na semana passada, o presidente Michel Temer decidiu excluir funcionários públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência enviada pelo governo à Câmara. O presidente tomou a iniciativa após sofrer forte pressão de deputados da base aliada, que ameaçavam votar contra a proposta. Imbassahy se reúne hoje com líderes da base aliada no Palácio do Planalto. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que “juridicamente” esta é uma solução viável. “Fica para os Estados e municípios a decisão de adotar ou não um regime diferente daquele da União”, argumentou. “Cada um terá de tomar a sua própria iniciativa.”

Construção melhora

O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getúlio Vargas, subiu 0,7 ponto em março e atingiu 75,1 pontos em uma escala de zero a 200. É o maior nível do indicador desde junho de 2015, quando registrou 76,2 pontos. A alta foi influenciada pela melhoria da percepção dos empresários da construção civil em relação ao futuro. O Índice de Expectativas cresceu 1,7 ponto e chegou a 87,8 pontos, o maior nível desde setembro de 2014 (88,4 pontos).

TV paga em queda

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou em fevereiro mais uma queda no número de assinantes de TV paga. No segundo mês do ano, a TV por assinatura tinha 18,6 milhões de clientes, o que corresponde a uma diminuição de 0,51% em relação a janeiro. Nos últimos 12 meses, a redução chegou a 2,02%. Nenhuma tecnologia de TV por assinatura apresentou crescimento de janeiro para fevereiro de 2017, segundo a Anatel. No entanto, em 12 meses, a fibra óptica apresentou crescimento de 25,69% e todos os outros serviços apresentaram queda. Em termos absolutos, a maior redução foi registrada por usuários de satélite, serviço que perdeu 319.303 assinantes (-2,91%).

Desemprego mundial

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, questionou nesta terça-feira, 28, a forma como o mundo todo administrou a crise econômica e advertiu que o desemprego seguirá crescendo. As informações são da Agência EFE. "A cada ano há e haverá mais desempregados no mundo e isso tem consequências dramáticas", afirmou Ryder.

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O dirigente da OIT defendeu o diálogo social e que os governantes coloquem o emprego no centro das políticas públicas pois, segundo ele, isso representa muito mais do que uma forma de ganhar dinheiro; trata-se de "dar sentido à experiência humana".

Arrecadação melhora

Pelo segundo mês consecutivo, as receitas com tributos e impostos apresentaram resultado positivo. Comparado a fevereiro do ano passado, o avanço foi de 0,36% – o que levou a arrecadação para R$ 92,3 bilhões. Esse foi ainda o melhor resultado para o mês desde 2015. As receitas classificadas como não administradas – recursos oriundos de cobranças feitas por outros órgãos do governo que não a Receita Federal, como royalties de petróleo – ajudaram com o desempenho do mês. O melhor desempenho da indústria, que aumentou 1,40% frente de fevereiro de 2016 e voltou a gerar empregos, também teve efeitos positivos sobre a arrecadação do mês. A massa salarial nominal, que aumentou 1,47% no período, também colaborou.