Uma operação conjunta do Departamento de Posturas e do setor de Vigilância Ambiental (órgão ligado ao Departamento de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde) autuou, na última semana, dois proprietários de imóveis que mantinham criações de animais de forma irregular, em perímetro urbano e sem licença da Prefeitura. As ocorrências foram realizadas a partir de denúncias recebidas por vizinhos dos imóveis, localizados no bairro de Varginha e na Estrada do Tingly.
O primeiro caso ocorreu em Varginha, onde um morador mantinha uma cocheira para cavalos em sua propriedade. O infrator foi autuado de acordo com o Código de Posturas e orientado a levar os animais para outra área. No local, os fiscais flagraram vasilhames com água parada, com possibilidade de focos de dengue.
Na Estrada do Tingly, a fiscalização encontrou uma criação de porcos num imóvel, cercado de outras residências, à beira de um córrego e de uma estrada. O proprietário também foi autuado e orientado a retirar o chiqueiro daquele local no prazo máximo de 20 dias.
O Departamento de Posturas orienta que não é permitida a criação de porcos no perímetro urbano do município e que, para a criação e guarda de cavalos, é exigida uma licença da Prefeitura, desde que cumpridas algumas exigências legais. O diretor do Departamento de Posturas, major Eduardo Castelano, que integra a Força-tarefa de Ordem Urbana, lembrou a importância de que todos conheçam o Código de Posturas do município, a fim de que atendam às normas e, assim, possam evitar possíveis autuações e outras sanções previstas na lei.
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