O médico sanitarista Carlos Rubens Cardoso, que assumiu a secretaria municipal de Saúde no dia 1º de janeiro por força de uma parceria firmada entre a Prefeitura e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) pediu exoneração do cargo, em caráter irrevogável, na noite de terça-feira, 7. O pedido foi aceito pelo prefeito Heródoto Bento de Mello durante reunião no gabinete com o médico sanitarista e o secretário Geral da Prefeitura, Braúlio Rezende Filho.
O governo municipal já escolheu o substituto para o cargo: o ginecologista e obstetra Ostwald Dantas dos Santos Filho, 56 anos, que há cinco anos ocupava o cargo de diretor do Hospital Maternidade de Nova Friburgo. A posse oficial do novo secretário de Saúde, que também responderá pela Fundação Municipal de Saúde, será marcada hoje, quinta-feira.
A mudança no comando da saúde pública foi confirmada na manhã de ontem pelo secretário de Comunicação Social da Prefeitura, Girlan Guilland. O porta-voz oficial informou que Carlos Rubens enviou uma carta ao prefeito, na tarde de ontem, explicando os motivos que o levaram a pedir a exoneração do cargo. O secretário de Comunicação acrescentou que apesar da saída do médico indicado pela Fiocruz, o convênio entre a Prefeitura e a Fundação Osvaldo Cruz está mantido. A parceria prevê a realização de projetos especiais em vários setores da rede pública de saúde.
Na carta ao chefe do executivo, divulgada à imprensa na tarde de ontem, o médico sanitarista faz diversas explicações e afirma que está deixando 11 projetos que considera importantes para a reestruturação e desenvolvimento do sistema municipal de saúde. Ele, no entanto, se queixa que “infelizmente, houve sérias dificuldades por parte do governo”, tanto na gestão financeira como no gerenciamento de recursos humanos acordados anteriormente, para pudesse permanecer no cargo.
Nos bastidores palacianos há várias versões para a troca do secretário de Saúde, um dos mais importantes cargos da administração municipal. Há 15 dias, inclusive, chegou a ser cogitada a mudança, que foi abortada, na época. Comenta-se também que o ex-secretário e seu sucessor haviam tido divergências em questões ligadas à gestão do Hospital Maternidade.
Ostwald Dantas dos Santos Filho é natural de Niterói, mas reside em Nova Friburgo desde os três anos de idade. É formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com especialização em ginecologia e obstetrícia na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Médico conceituado no município, além de trabalhar há anos como plantonista, nos últimos cinco anos dirigia o Hospital Maternidade nos últimos cinco anos. Ele também trabalha há 15 anos no Posto de Saúde Sylvio Henrique Braune e desde 1979, no Hospital São Lucas.
A carta de exoneração
Ao Prefeito de Nova Friburgo – RJ.
Ilmº Sr Heródoto Bento de Mello
Em 1º de janeiro deste ano, a Escola Nacional de Saúde Pública e a Prefeitura de Nova Friburgo firmaram protocolo de intenções visando “o interesse do município, da Ensp e da Fiotec, como interveniente, em firmarem Termos de Cooperação Técnica, Convênios e outros instrumentos objetivando o apoio técnico especializado ao município no que toca ao planejamento, à organização, à operação, ao monitoramento e à avaliação do sistema municipal de saúde – SUS no município de Nova Friburgo”.
Foi solicitado também que a Ensp indicasse um nome técnico para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo e o mesmo pudesse estar à frente deste projeto ajudando a implementá-lo.
Fui então contactado e, posteriormente, convidado pela direção da Ensp para assumir esta missão, tendo ficado muito honrado pela lembrança e pelo enfrentamento do desafio que se apresentava.
Este convite foi sucedido de uma reunião com o Prefeito de Nova de Nova Friburgo, Secretário de Governo, Secretário de Fazenda do município, Direção da Ensp Fiotec e da minha pessoa.
Nesta reunião, foi aceita a indicação do meu nome por parte dos integrantes do governo do município, bem como, de minha parte reafirmei a minha decisão de aceitar o convite feito.
Alguns pontos foram acordados nesta reunião entre as partes, os quais foram fundamentais para o meu aceite, destaco-os a seguir:
Autonomia na gestão financeira, englobando todas as etapas do processo de compra, bem como, a priorização a ser dada na utilização dos recursos financeiros. Autonomia na contratação, nomeações e gerenciamento dos recursos humanos da Saúde.
Infelizmente, houve sérias dificuldades por parte do governo para o cumprimento do acordo supracitado, onde tanto na gestão financeira quanto no gerenciamento de recursos humanos não me foram oferecidas garantias de governabilidade técnica e dentro da Política de Saúde SUS. Condições estas fundamentais para o cumprimento do desafio para o qual fui designado.
Nesses três meses de cooperação, muito pôde ser realizado, qualificação de recursos humanos, identificação de gargalos de natureza especialmente gerencial que necessitavam ser enfrentados. Igualmente, muitas frentes relacionadas com os programas e ações sanitárias foram também atacadas, neste caso com algumas medidas emergenciais, mas, sobretudo, com o estabelecimento de diversos projetos para intervenção no futuro.
Assim, completados 3 (três) meses do início dos trabalhos e, conforme acordado entre as partes, o Secretário de Saúde e a ENSP entregam formalmente à Prefeitura de Nova Friburgo um consolidado de projetos – especificamente 11 (onze) projetos, que no seu conjunto poderão possibilitar importante reestruturação e desenvolvimento do sistema municipal de saúde de Nova Friburgo.
Considero que a etapa estruturante chega ao seu termo e entendendo também que as dificuldades acima citadas são impeditivas para a continuação do meu trabalho à frente da Secretaria Municipal de Nova Friburgo venho pedir, em caráter irrevogável, a minha exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo.
Nova Friburgo, 06 de abril de 2009
Carlos Rubens Cardoso
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