Termina nesta quinta-feira, 23, o prazo da chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios do programa Agricultura Familiar 2017. Os produtores de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural que estejam interessados em fornecer seus produtos para a rede estadual de ensino devem se apresentar a uma das unidades escolares.
A iniciativa, que cumpre a lei 11.947, de 16 de junho de 2009, faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae-RJ) e tem como objetivo prover as necessidades de alimentação dos alunos, incentivar hábitos alimentares mais saudáveis, através do consumo diário de alimentos frescos, e estimular o desenvolvimento da agricultura local.
De acordo com a Secretaria estadual de Educação (Seeduc), após a inscrição no programa, os interessados devem fazer a habilitação, isto é, a entrega de toda a documentação necessária, também até amanhã, 23. Os aprovados seguirão para a segunda etapa, de entrega do projeto de vendas nas unidades escolares, entre os dias 13 e 28 de março. Já a terceira etapa será o mapeamento, no dia 4 de abril; e a quinta e última etapa de formalização de contratos, do dia 5 a 28 de abril.
Em Nova Friburgo, pelo 15 escolas da rede estadual de ensino participam do programa, entre elas: Marcílio Dias e Galdino do Valle Filho, no Paissandu; João Bazet, no Bairro Ypu; Júlio Salusse, na Chácara do Paraíso; Eduardo Breder, em Campo do Coelho; Instituto de Educação de Nova Friburgo, no Centro; Canadá, em Olaria; Professor Carlos Côrtes, no Catarcione; Professora Zélia dos Santos Côrtes, na Vila Amélia; Augusto Spinelli, no Cônego; Padre Franca, em Mury e Carlos Maria Marchon, em Lumiar; José Martins da Costa, em São Pedro da Serra e Salustiano Serafim Ribeiro, em São Geraldo; além do Ciep Glauber Rocha, em Conselheiro Paulino.
Fazem parte da lista de produtos: abacaxi, abóbora, aipim, alface, banana, batata doce, cenoura, feijão, inhame, laranja, limão, manga, melancia, ovo, tomate, vagem, entre outros. Vale destacar ainda que a elaboração da especificação técnica dos gêneros alimentícios que poderão ser adquiridos na chamada pública é feita pela Secretaria estadual de Educação, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-RJ), levando em consideração os alimentos típicos da agricultura do estado. O contrato será válido até o fim do ano letivo. O edital completo pode ser obtido pelo site da Seeduc (www.rj.gov.br/seeduc).
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