Prefeitura pede explicações pelo atraso nas obras do PAC

segunda-feira, 30 de março de 2009
por Jornal A Voz da Serra

(SECOM) - O secretário de Projetos Especiais da Prefeitura de Nova Friburgo, Antônio Carlos Mendes Berbert se reuniu na última sexta-feira, 20, com Marcelo Carneiro, presidente da Tecnosolo, empresa responsável pela execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na cidade. O encontro aconteceu na sede da própria empresa, no Rio de Janeiro, depois do secretário ter emitido, no dia 17 de março, advertência pelo atraso no desenvolvimento dos serviços.

“Ter atraso é normal, o anormal foi a demora excessiva que estava ocorrendo entre a assinatura do contrato (que aconteceu no dia 29 de dezembro) e a ordem de serviço dada pela Prefeitura, logo em seguida, para a execução das obras. Esse processo levou dois meses e meio, quando o normal seria levar um mês. Por isso, ficamos preocupados e mandamos esta notificação à Tecnosolo”, explicou o secretário.

A justificativa que a empresa apresentou pelo atraso no andamento dos serviços foi um problema na adequação do projeto original apresentado para a concorrência ao projeto executivo. O anteprojeto foi feito pela Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, órgão ligado à Universidade de São Paulo.

Obras estimadas em R$ 61 milhões

Segundo ainda o secretário Antônio Carlos Berbert, “as obras do PAC, não estavam totalmente paralisadas; estavam em andamento os trabalhos relacionados à sondagem e topografia dos rios, mas as realizações das obras só começaram, realmente, na segunda quinzena de março”. Já nesta semana, a empresa enviou um número bem maior de maquinários e funcionários para a realização desses serviços, que estão acontecendo nos rios Cônego e Bengalas, na altura da escola Rui Barbosa, no Prado.

“Houve um bom entendimento entre o governo e a empresa. Agora, a Tecnosolo terá que se apressar para entregar a obra no tempo determinado pelo contrato de licitação, previsto para o final de 2010. O prazo para a execução dos serviços está correndo desde 2008, o que não impede que possa ser prorrogado, caso seja devidamente justificado, se, por exemplo, acontecerem problemas com chuvas. Caso ocorram problemas operacionais, multas e outras sanções podem ser aplicadas à empresa”, afirma Berbert.

As obras PAC, a serem executadas pela Tecnosolo, estão divididas em três partes: a construção de uma barragem para contenção das águas do rio Cônego, na altura do antigo Campo do Coqueiral (via expressa) para evitar e amenizar o impacto de grandes enchentes na cidade); macro-drenagem no rio Bengalas, nas proximidades do Rui Barbosa, na avenida Roberto Silveira, em Conselheiro Paulino, além da construção de uma galeria de águas pluviais, no bairro do Prado.

O custo total das obras está estimado em R$ 61 milhões. Deste montante, R$ 55 milhões são repassados pelo Governo Federal dos quais foram gastos apenas cerca de R$ 600 mil. As parcelas serão depositadas pela Caixa Econômica Federal, através de um convênio firmado com a Prefeitura, conforme o desenvolvimento do projeto. O restante, R$ 6 milhões, é recurso disponibilizado pelo próprio município.

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