O Sindicato dos Médicos da Região Centro-Norte Fluminense (Simed) tem feito nos últimos dias reuniões para definir a posição da categoria sobre os cortes de até 30% nas gratificações promovidos pela Prefeitura de Nova Friburgo nos salários da equipe médica do Hospital Municipal Raul Sertã e da Maternidade Mário Dutra.
“O nosso movimento não pretende prejudicar o atendimento da população que sempre paga o preço mais alto, mas manifestamos o nosso luto pela saúde de Friburgo e convidamos a população que se junte a nós na pressão ao governo atual para que recue e cumpra a lei. Os médicos da população merecem respeito e convocamos a população para caminharmos juntos. Entendemos que estes são os primeiros passos a serem dados, mas estamos dispostos a enfrentar está luta até onde for necessário”, disse o representante do Simed, Alexandre Vieralves de Castro.
No dia 5 de outubro, o prefeito Rogério Cabral publicou no Diário Oficial a portaria 685, que cortou todas as gratificações do funcionalismo público municipal, previstas na lei complementar 79/2013. As gratificações são benefícios concedidos aos servidores de acordo com complexidade das atividades exercidas, o grau de responsabilidade e de dedicação e comprometimento do servidor público. O benefício pago variava de R$ 250 a R$ 3 mil.
Na mesma edição do DO, a administração municipal exonerou 16 servidores para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A medida faz parte dos cortes promovidos pela prefeitura para regularizar os gastos com a folha de pagamento que estão quase superando o limite de 54% do orçamento estipulados pela lei. O desequilíbrio ocorre por causa da crise financeira que faz minguar, há pelo menos dois anos, a arrecadação de impostos e os repasses feitos pelos governos estadual e federal.
Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo disse que “a redução das remunerações dos médicos foi definida após reunião os representantes da classe, na qual os profissionais preferiram a redução de 30% dos rendimentos variáveis como: Sobreaviso de Emergência; Gratificação de Atividade Hospitalar e Salário Plantão, em contrapartida de demissões”, informou a nota.
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