O Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF 1) autuou quatro academias de ginástica por irregularidades durantes fiscalização realizada, na última semana, em Nova Friburgo. Os fiscais flagraram pessoas sem habilitação profissional orientando treinamentos físicos de alunos e ainda encontraram academias sem registro no órgão e sem responsável técnico, o que é proibido por lei.
Durante a fiscalização, os agentes constataram que pessoas leigas estavam dando aulas de treinamento funcional, crossfit e lambaeróbica em academias no Centro, no Paissandu, em Jardim Ouro Preto e em Conselheiro Paulino. O nome das academias não foi divulgado porque o processo ainda irá tramitar no Ministério Público. Todos os flagrados irão responder por exercício ilegal da educação física, de acordo com o artigo 47 da lei de contravenções penais.
A fiscalização também passou por Petrópolis. No município vizinho, os fiscais flagraram três pessoas supervisionando treinamentos de musculação, ginástica e lambaeróbica sem a autorização do órgão em duas academias. Eles também foram autuados e responderão pela irregularidade. Segundo o CREF 1, das seis academias onde foram constatados os exercícios ilegais da profissão, cinco não possuíam registro de pessoa jurídica e nenhum responsável técnico.
“Todos os estabelecimentos foram notificados e serão convocados para prestar esclarecimentos junto ao departamento jurídico do CREF 1. O conselho criou uma estratégia para fiscalizações constantes em toda a Região Serrana, que tem o objetivo de inibir a ação de pessoas sem habilitação profissional e/ou capacidade técnica para atuar como profissional de educação física”, informou em nota.
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