A clínica psiquiátrica Santa Lúcia já está autorizada a receber novos pacientes, informou nesta quarta-feira, 5, a Coordenação de Vigilância e Fiscalização em Serviços de Saúde da Secretaria estadual de Saúde. Após cerca de nove meses interditada parcialmente, a unidade foi submetida a nova inspeção dos fiscais que constataram, no último dia 30 de setembro, que a unidade realizou as adequações solicitadas.
“O relatório técnico da reinspeção encontra-se em fase de elaboração, mas cabe esclarecer que a clínica já está autorizada a realizar novas internações. A interdição da Clínica Santa Lúcia ocorreu devido a problemas na estrutura física da unidade de saúde e condições sanitárias inadequadas”, esclareceu a Vigilância Sanitária.
Na quarta-feira, 5, A VOZ DA SERRA noticiou a desinterdição da instituição, mas faltou saber quando novos pacientes poderiam ser internados na clínica que atende a pessoas com transtornos mentais de 12 municípios vizinhos há quase 50 anos. Hoje, a unidade acolhe 130 pacientes, mas possui capacidade para 160. A Santa Lúcia, em Mury, é mantida com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), que paga por dia R$ 49 por interno.
“O valor é destinado para suprir cinco refeições por dia, serviços de lavanderia, médico 24 horas, médico assistente, três psicólogos, terapeuta ocupacional e equipe de enfermagem”, explicou o diretor superintendente da clínica, Dermeval Barboza Moreira Neto, que ainda disse que o custo da diária não é atualizado há dois anos pelo governo federal. Com isso, a Santa Lúcia tem enfrentado dificuldades financeiras.
Polêmica
A interdição parcial desagradou a administração da clínica. Em nota na página da instituição no Facebook e no blog www.santaluciapsiquiatria.blogspot.com.br, em agosto, a direção afirmou que a clínica é “perseguida” desde a aprovação da reforma psiquiátrica, que, a partir de 2001, mudou o modelo de assistência aos portadores de transtornos mentais no país.
O trecho da nota diz: “Embora tenha cumprido às normas estabelecidas, nossa instituição [Clínica Santa Lúcia] é perseguida insistentemente pela equivocada política de saúde mental que acha que tudo pode ser tratado nos Centro de Atenção Psicossocial (Caps)”. Mais adiante acrescentou: “O Caps realiza um trabalho importantíssimo, mas há casos que somente a internação resolve, e estes casos são justamente os mais graves”.
A nota, assinada pela equipe da Clínica Santa Lúcia, repercutiu na redes sociais e provocou a reação de profissionais de saúde mental que atuam em Nova Friburgo. Em uma carta endereçada a órgãos municipais e até ao Ministério Público, o grupo repudiou o texto da instituição, que vai de encontro à Política Nacional de Saúde Mental.
A reforma psiquiátrica foi formalizada há 15 anos pela lei 10.2016/2001. Desde então, os hospitais psiquiátricos foram considerados obsoletos, por possuírem um modelo de tratamento voltado para a segregação do paciente da sociedade. Aos poucos, os manicômios são encerrados e substituídos pelos Caps, que atendem a pacientes com transtornos mentais moderados e graves, além de prestar assistência às pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
“O tratamento é voltado para o cuidado dessas pessoas em meio aberto, ou seja, com a família, e amigos, na comunidade. É oferecido assistência em saúde, mas também são desenvolvidas estratégias para o desenvolvimento do paciente, voltadas para a geração de trabalho e renda, para a formação em cultura e arte”, explicou a psicóloga do Núcleo de Saúde Mental ComVida, Marcelle Nader.
Os Caps têm um caráter mais integrado, onde o paciente é acolhido e o atendimento passa por ações de tratamento, com uso de medicações, acompanhamento médico e terapia ocupacional. Diferente dos manicômios, os centros possuem um tratamento de saúde mental aberto, que mantém os pacientes no convívio familiar.
O novo modelo de assistência inclui tratamentos que envolvem oficinas terapêuticas, atendimentos em grupo e equipes multidisciplinares que vão buscar a autonomia da pessoa com transtorno mental.
Atualmente, a maioria dos atendimentos, segundo o Ministério da Saúde, é feita nos cerca de 2.328 Caps espalhados pelo país. Para os pacientes que ficaram muito tempo internados e não têm para onde ir, existem as residências terapêuticas, casas onde essas pessoas são acompanhadas por profissionais sem sair do convívio com a sociedade.
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