Enquanto muitos estudantes aproveitam os dias de recesso para acompanhar os Jogos Olímpicos 2016, alguns precisaram voltar à escola esta semana, antes mesmo de o período de folga acabar. Isso porque, começou a reposição de aulas dos professores que aderiram à greve da rede estadual este ano.
A paralisação terminou no fim de julho, após 147 dias, e desde então o governo e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), que representa a categoria, vêm discutindo o formato ideal para o restabelecimento do calendário escolar.
De acordo com nota divulgada pelo Sepe, nas duas últimas audiências com a Secretaria Estadual de Educação, realizadas nos últimos dias 4 e 10, a pasta “se comprometeu que a organização dos quadros de reposição e preenchimento de planilhas deverá ocorrer de acordo com as possibilidades e autonomia do profissional da educação grevista, ou seja, sem imposições arbitrárias”.
Em outro trecho, o documento ainda informa que “a categoria decidiu, em assembleia, resistir em iniciar a reposição durante o recesso de agosto em função da baixa frequência dos alunos e da ausência de condições básicas de estudo e trabalho em várias unidades (como falta de merenda, funcionários etc.)”.
No entanto, de acordo com o professor grevista Ângelo Cezar Jachelli, o acordo não tem sido respeitado: “Os diretores estão sendo orientados pela Coordenadoria Regional Serrana II a abrir as unidades para que haja aulas. O curioso é que o recesso foi suspenso apenas para os professores grevistas e foi ameaçado dar falta para aqueles que não cumprirem a ordem. O intuito deles é nos atingir, mas, na verdade, essa ação pune o aluno. A frequência está baixa, não há merenda, nem segurança. O acordado era que cada escola tivesse sua autonomia para definir o formato de reposição, mas, como sempre, não estão cumprindo o combinado”, afirmou o professor. Ele ainda ressaltou: “Estamos pensando em recorrer judicialmente”.
De acordo com o Sepe, o modelo ideal de reposição é a reorganização do calendário letivo com desvinculação integral do calendário civil, como utilizar o calendário até a segunda semana de março de 2017, garantindo o recesso em agosto e as férias de janeiro e sem o uso de sábados letivos e o contraturno para reposição das aulas não dadas durante a greve.
“Diferente da proposta do estado, de atividade autorregulada, isto é, a mera distribuição de material para os estudantes, nós, professores, apostamos na ideia da reposição de conteúdo, sem a perda da qualidade do ensino, através de trabalhos, exposições e outras atividades”, afirmou o professor Sidney de Moura, integrante do Sepe, em matéria veiculada no último dia 1º.
Entenda o caso
Em greve desde o dia 2 de março, os professores decidiram voltar ao trabalho no último dia 27 de julho, depois que o governo do estado, em assembleia realizada um dia antes, se comprometeu a suspender o corte do ponto e a repor os descontos nos salários. A categoria pleiteou reajuste salarial e questionou atrasos e parcelamentos de salários e benefícios. Outra exigência foi a manutenção do regime previdenciário dos servidores estaduais, sem aumento no tempo de contribuição.
Motivados pela ação dos servidores e indignados com a situação da educação, estudantes também aderiram ao movimento e ocuparam centenas de escolas do estado que, em sua maioria, por conta dos atraso nos repasses do governo para empresas terceirizadas, ficaram sem porteiro, limpeza e com o fornecimento de merenda afetado. Em Nova Friburgo, o Colégio Estadual Jamil El-Jaick foi o único a ser ocupado.
No início da paralisação, de acordo com o Sepe, o movimento chegou a ter a adesão de 80% dos professores em Nova Friburgo. No último mês, após o estado começar a cortar os salários dos professores com autorização da Justiça, que considerou a greve abusiva, já que o Sepe não teria cumprido a ordem de manter 70% do total de servidores em cada escola, o número de grevistas caiu para 30%.
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