Cláudio Damião propõe aumento da licença-maternidade para servidoras públicas municipais

sexta-feira, 13 de março de 2009
por Jornal A Voz da Serra

As servidoras públicas municipais que derem à luz poderão ser beneficiadas com uma importante medida. Trata-se do aumento da licença-maternidade de 120 para 180 dias. A proposta foi apresentada à Câmara Municipal pelo vereador Cláudio Damião (PT) e segue a Lei Federal 11770/08, sancionada pelo presidente Lula, que autoriza o serviço público a implementá-la e a iniciativa privada a optar pela concessão do benefício. O projeto foi apresentado propositalmente na época de comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Se aprovada, a proposição beneficiará milhares de famílias. Pela proposta de Cláudio Damião, para receber o benefício, a servidora deverá fazer um requerimento até o final do primeiro mês após o parto e não poderá exercer atividade remunerada naquele período. Além disto a criança não poderá ser mantida em creche.

Pai de duas filhas, o vereador explica que todos aqueles que já criaram filhos sabem da importância da relação entre mãe e bebê e que a extensão de mais 8 semanas é defendida por profissionais de saúde. Para ele “Nova Friburgo daria exemplo de sensibilidade e atualidade ao adotar esta iniciativa”. Cláudio destaca que o projeto não implica custos para o município, pois as licenças serão pagas pela seguridade social. “Na verdade o município não perde, a mãe não perde e a criança ganha saúde, atenção e carinho”, afirma o vereador.

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