O sonho de morar em casa própria continua distante para algumas famílias que tiveram que abandonar seus antigos lares por causa da tragédia das chuvas, em 2011, em Nova Friburgo. Em março deste ano, 260 apartamentos no condomínio residencial Terra Nova, no distrito de Conselheiro Paulino, foram sorteados, mas, desde então, os beneficiários ainda não receberam as chaves da Caixa da Econômica Federal.
No último domingo, 29, cerca de 20 pessoas realizaram um protesto pacífico próximo aos prédios do condomínio 8 para cobrar uma solução para o atraso. O secretário municipal de Assistência Social, Gilberto Souza Filho, esteve no local e explicou às famílias que a Prefeitura de Nova Friburgo não foi responsável pela construção das unidades nem pela entrega dos apartamentos, mas disse que entraria em contato com a Caixa e o governo do estado para acelerar o processo.
“Estamos tentando provocar o encontro entre a Caixa e o governo do estado para definir uma data para que as famílias recebam os apartamentos já sorteados e ver qual o próximo passo que podemos tomar. As famílias já foram sorteadas e estão com toda a documentação pronta pra que o contrato seja assinado. Queremos intervir nessa situação para acelerar o processo e ajudar os moradores a receber a moradia”, disse o secretário. Na ocasião, foi feito um cadastro pela Secretaria de Assistência Social para que os moradores que não receberam a unidade habitacional possam participar das negociações.
Nesta quarta-feira, 1º, Gilberto informou que representantes da Caixa virão à Nova Friburgo até o fim de semana para discutir a situação da entrega dos apartamentos. “Estamos intermediando o processo porque as famílias estão angustiadas”, comentou. O Terra Nova é composto por 9 condomínios, dos quais sete já foram entregues à população. Os últimos dois condomínios tiveram a recente conclusão e legalização final da obra. Ainda serão sorteadas 220 apartamento no condomínio 9.
A VOZ DA SERRA entrou em contato com a Caixa para esclarecer o atraso da entrega das chaves dos apartamentos já sorteados, mas o banco não explicou o motivo. Em nota, disse: “O processo de entrega das casas é dividido nas seguintes etapas: o sorteio das unidades, seleção das famílias, a assinatura dos contratos e a efetiva entrega das chaves. O sorteio é realizado quando a obra caminha para a fase de conclusão e a legalização final da documentação junto aos cartórios é entregue. Tão logo seja possível, será realizado o evento de assinatura e, consequentemente, a entrega das chaves do empreendimento”, informou o banco.
O texto ainda explica que as entregas das unidades construídas pelo programa Minha casa, minha vida, do governado federal, são realizadas de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria 158/2016 do Ministério das Cidades: trâmites legais, assinatura de contrato dos beneficiários, emissão de Habite-se e averbação, além da conclusão das obras de ligação da rede de esgoto e água ao empreendimento e ligação de energia das unidades.
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