As guias para o pagamento da taxa de incêndio deste ano começam a ser enviados aos contribuintes no estado do Rio de Janeiro a partir de 6 de junho, informou o Corpo de Bombeiros. O tributo será entregue pelos Correios e deve ser pago até julho. Quem não receber a guia poderá imprimi-la no site www.funesbom.rj.gov.br. Os valores variam conforme o tipo do imóvel (residencial ou não) e sua área. Veja tabela ao lado.
Casas com área construída de até 50 metros quadrados são isentas da cobrança. O mesmo não vale para apartamentos. Igrejas e templos também não pagam a taxa, assim como aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência, que sejam donos ou locatários de apenas um imóvel residencial no estado, de até 120 metros quadrados, e que tenham proventos ou pensão de até cinco salários mínimos.
Segundo o Corpo de Bombeiros, serão gerados 3,2 milhões de boletos, que deverão ser entregues até o fim de junho. As taxas, que variam de R$ 25,49 a R$ 1.529,12, podem ser pagas por proprietários, representantes ou locatários, desde que de posse do documento de cobrança, em qualquer banco ou lotérica, até o vencimento.
O pagamento da taxa de incêndio é obrigatório. O tributo estadual é destinado ao reequipamento do Corpo de Bombeiros para atuação nas áreas de salvamento e combate e prevenção de incêndio.
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