Massimo — 11/05/2016

Para pensar

Entreouvido nos corredores da política friburguense.

“Todo poder demanda do povo”.

E aí: ato falho ou clarividência?

Folha estadual (1)

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, suspendeu nesta segunda-feira, 9, liminar concedida no mesmo dia pelo juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 8ª Vara de Fazenda Pública, determinando o arresto de R$ 1,5 bilhão das contas do estado para o pagamento dos servidores e pensionistas da folha de abril.

Folha estadual (2)

A decisão da presidência do TJ atende a pedido da Procuradoria Geral e reconhece o decreto editado pelo estado, estabelecendo o décimo dia útil do mês subsequente ao trabalhado para o pagamento do funcionalismo e pensionistas.

Resta ver se, ao contrário do que ocorreu em meses anteriores, haverá caixa suficiente para honrar todos os pagamentos na data prevista, sem a possibilidade do arresto.

Cortiço estadual

Aliás, alguém observou que o Palácio Guanabara já está devendo 14 meses de repasses ao Palácio Barão de Nova Friburgo referentes à UPA de Conselheiro Paulino.

O que, a rigor, iguala o chefe do executivo estadual ao folclórico personagem Seu Madruga, do seriado Chaves, em termos de inadimplência.

IML (1)

Inaugurado há dois anos, o Instituto Médico Legal de Nova Friburgo atende toda a região Centro Norte Fluminense.

Informações recentes, no entanto, davam conta de que a representação municipal do instituto poderia ser fundida à de Teresópolis, em razão da grave crise que assola o estado.

IML (2)

Diante desta possibilidade, o deputado estadual Wanderson Nogueira procurou o chefe da Polícia Civil, Fernando da Silva Veloso, para se manifestar contrário à medida e, se necessário, debater outras soluções.

Felizmente, durante o encontro o chefe da Polícia Civil garantiu que, apesar das dificuldades pelas quais a instituição passa, momentaneamente não há possibilidade de fusão entre o IML de Nova Friburgo e Teresópolis.

Pior em 11 anos

A Firjan divulgou na última sexta-feira, 6, sua mais recente sondagem industrial, segundo a qual a situação financeira das empresas fluminenses no primeiro trimestre de 2016 apresentou o pior resultado dos últimos 11 anos.

Entre os fatores observados, houve redução da margem de lucro e maior dificuldade de acesso ao crédito.

Para os próximos seis meses, os empresários entrevistados esperam estabilidade da demanda por produtos industriais.

Graças à alta do dólar, ao menos em relação às exportações eles estão otimistas.

Segue

Participaram da sondagem industrial empresas de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes.

A Firjan também promete divulgar ainda em maio a nova edição do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, com propostas para questões como infraestrutura, mercado de trabalho e sistema tributário.

Enquanto isso...

O Massimo citou, semanas atrás, o interessante processo de fiscalização popular que vem tendo lugar aqui pertinho, em Duas Barras, sobretudo graças à corajosa iniciativa pessoal do servidor Flávio Albuquerque.

O qual, vale repetir, não tem qualquer pretensão eleitoral.

Fiscal cidadão (1)

Pois bem, após dar subsídios para a abertura de dois inquéritos civis no Ministério Público estadual, e oferecer outras sete denúncias que ainda estão sendo analisadas, Flávio protocolou requerimento de informação solicitando esclarecimentos com relação ao atraso no repasse aos professores dos recursos do Fundeb de 2016, que já somam mais de R$1,7 milhão.

Fiscal cidadão (2)

Além disso, o servidor também entregou à secretaria da Câmara de Vereadores de Duas Barras requerimento solicitando a instalação de uma Comissão Processante para julgar ato do Executivo, no que diz respeito ao descumprimento de Lei Municipal 786/03 – o estatuto dos funcionários.

Fiscal cidadão (3)

Basicamente, de acordo com a súmula vinculante 16 do Supremo Tribunal Federal, o Executivo alega que a remuneração total do servidor não pode ser menor que o salário mínimo, ainda que eventualmente o salário-base seja.

De acordo com Flávio, no entanto, Duas Barras possui legislação própria na matéria, assegurando que, não apenas a remuneração total, mas também o salário precisa ser igual ou superior ao mínimo nacional.

Exemplo

Sem entrar nos méritos daquilo que ainda está sendo avaliado por pessoas e órgãos competentes, vale citar o exemplo do servidor Flávio como testemunho de que iniciativas pessoais, quando bem fundamentadas sobre argumentos e objetivos sólidos, ainda podem fazer grande diferença em favor do bem comum.

Mais do que nunca, parece que estamos precisando muito disso.

Em memória

Familiares do saudoso craque Larry Pinto de Faria, falecido em Porto Alegre na última sexta-feira, 6, convidam para a missa de sétimo dia a ser realizada nesta quinta-feira, 12, às 19h na Catedral São João Batista.