Com poucos avanços nas negociações entre professores e o governo, a greve na rede estadual de ensino continua. Nesta quarta-feira, 20, a paralisação em Nova Friburgo completa 50 dias e segundo o sindicato que representa a categoria, Sepe, ainda não há previsão para o término. Dentre as revindicações, os docentes questionam os atrasos salariais e a demissão de funcionários de apoio, reclamam sobre a precariedade de algumas escolas, pedem reajuste salarial, retorno do calendário anterior de pagamentos e pagamento integral do décimo terceiro salário (parcelado em cinco vezes).
No início da manhã de segunda-feira, 18, cerca de 70 alunos do ensino médio ocuparam uma das mais tradicionais instituições de ensino de Nova Friburgo, o Colégio Estadual Jamil El-Jaick, que atualmente atende mil estudantes. A ocupação é a primeira do município e mais um ato de apoio ao movimento em prol de melhorias para a educação pública.
De acordo com o professor e sindicalista Rodrigo Inácio, a ocupação permanece e conta com o apoio de docentes que também aderiram à greve. “Alguns alunos dormiram na escola e a ocupação continua. Na manhã de hoje [terça-feira, 19], houve oficina de grafite e cineclube durante a tarde. Também estamos organizando um calendário de palestras. Além de chamar a atenção do poder público, o ato realiza diversas programações artísticas e educacionais para os alunos”, afirma o docente. Ainda segundo o sindicato, o índice de adesão dos professores à greve oscila entre 60 a 70%.
Em nota, a Secretaria estadual de Educação afirmou que, até o início da tarde de terça-feira, 19, pelo menos 57 unidades educacionais haviam sido ocupadas no estado. Ainda segundo a nota, as escolas ocupadas entrarão em recesso a partir do dia 2 de maio e funcionarão no período de férias, no mês de agosto. A Secretaria de Educação também informou que alunos representantes de colégios ocupados e do Sindicato já foram recebidos pelo secretário de Educação, Antônio Neto, com o objetivo de ouvir as reivindicações e declarou que os casos específicos de cada escola serão analisados após a desocupação.
Reposição de aulas
Uma das maiores preocupações de pais e estudantes é quanto às aulas que não estão sendo dadas durante a greve. Com tantos dias de paralisação, o ano de 2016 não possui sábados suficientes para reposição das aulas dos professores que aderiram à greve. E, por isso, acredita-se que será preciso utilizar as férias de dezembro e janeiro para completar o ano letivo, já que a legislação exige o mínimo de 200 dias de aulas.
“Essa greve tem prejudicado os alunos no que diz respeito a aprendizagem, principalmente para aqueles que já se preparam para o Enem. O direito de protestar é legítimo, mas neste cenário a paralisação parece infrutífera. Será que os professores não teriam outra forma de chamar a atenção do governo? Com essa crise, dificilmente vai haver algum reajuste salarial devido à situação financeira crítica do estado”, afirma Fernando Henrique Moreira, de 42 anos, pai de um aluno de uma das escolas em greve.
Questionado sobre o assunto, o Sindicato dos Professores (Sepe) afirmou que a forma como será feita a reposição das aulas só deve ser discutida no fim da greve. Já a Secretaria estadual de Educação não se pronunciou sobre o tema.
Pagamentos e negociações
De acordo com a Secretaria, a greve é um dispositivo legal, tendo o servidor o direito de aderir ao movimento. No entanto, segundo a pasta, o salário dos docentes grevistas é suspenso enquanto ele não trabalha. Na última segunda-feira, 18, a Secretaria Estadual de Educação anunciou que vai acabar com o pagamento de bônus pago no fim do ano, para os docentes que atingem as metas estipuladas pelo Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio (Saerj), conhecido como 14º salário. Ainda segundo a pasta, a medida atende ao pedido da categoria, que se diz contra a meritocracia.
Quanto à escolha dos diretores das unidades, a secretaria afirmou que tem trabalhado junto à Comissão de Educação da Alerj em um projeto de lei que permitirá, mediante critérios técnicos de gestão, que a comunidade escolar escolha o diretor das unidades de ensino. No entanto, o diretor geral, após escolhido pela comunidade, deverá ter um período definido de mandato e poderá ser afastado do cargo caso não cumpra sua função de forma planejada e com apresentação de resultados.
Sobre demandas com impacto financeiro, o governo do estado afirmou que, diante da grave crise, não pode avançar este ano. Segundo a pasta, tanto o governador Pezão como o governador em exercício, Francisco Dornelles, declararam que assim que houver qualquer melhora e possibilidade financeira, os professores terão preferência em suas reivindicações.
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