Calote na dívida

Calote na dívida

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), defendeu ontem, 14, a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União – que representa um custo de cerca de R$ 800 milhões por mês –, a exemplo do que fez o Rio Grande do Sul. “O Supremo determinou que a União não pode bloquear as contas do Rio Grande do Sul por causa da suspensão do pagamento da dívida, pois entendeu que a prioridade é o pagamento dos servidores ativos e inativos daquele estado. Logo, há jurisprudência”, disse. Picciani também sugeriu que a correção feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à dívida de Santa Catarina com a União, com base em juros simples e não compostos, seja estendida ao estado do Rio.

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Em Brasília, servidores públicos fizeram  uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda, contra a proposta de renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal, que pode congelar salários, adiar concursos públicos e aumentar as alíquotas previdenciárias dos servidores de 11% para 14%, entre outras medidas. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, prevê o alongamento do prazo da dívida dos estados de 30 para 50 anos com a União.

Inadimplência alta

O número de brasileiros inadimplentes chegou a 60 milhões em março, ante 57,9 milhões em dezembro, passando a representar 41% da população com mais de 18 anos no país, disse a Serasa Experian na quarta-feira, 13.  O número de inadimplentes atingiu a maior marca desde o início das medições em 2012, enquanto o valor das dívidas em atraso chegou a R$ 256 bilhões, de acordo com a empresa de análise de dados de crédito. Do total, 77,2% dos brasileiros inadimplentes ganham até dois salários mínimos.

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A inadimplência tende a crescer mais nos primeiros três meses do ano por conta da concentração de despesas e gastos nesse período, mas os números surpreenderam, pois, em apenas um trimestre, houve adição de mais de dois milhões de novos nomes à lista, de acordo com a Serasa Experian.

Déficit preocupa

A importação de combustíveis pelo Brasil deverá crescer quatro vezes até 2030 e tornar o déficit do país o maior do planeta, estimou, na quarta-feira, 13, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A importação média de combustíveis do Brasil poderá atingir 1,2 milhão de barris por dia em 2030, alta de 271% ante a média registrada em 2015, de 323 mil barris por dia, informou a diretora-geral da autarquia, Magda Chambriard.

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O cenário foi calculado considerando que a refinaria do Comperj, em construção pela Petrobras no Rio de Janeiro, com muitos atrasos, não entre em operação conforme o previsto em 2023. A Petrobras está em busca de um sócio para concluir as obras do Comperj, sem sucesso até o momento. O cálculo inclui diesel A, os combustíveis do Ciclo Otto (gasolina e etanol, por exemplo), querosene de aviação, gás liquefeito de petróleo (GLP) e nafta.

Déficit fiscal continua

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê a piora de indicadores fiscais do Brasil e só vê o país voltando a ter superávit primário (recursos para o pagamento de juros da dívida pública, um termômetro de solidez das contas do governo) em 2020, de acordo com o relatório Monitor Fiscal, divulgado na quarta-feira, 13, em Washington. O documento destaca que o impasse político pode complicar a implementação ou desencorajar medidas para melhorar as contas públicas.

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O FMI projeta déficit primário de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 1,4% em 2017. O país só deve voltar a ter superávit em 2020, estimado pela entidade em 0,9% do PIB. Comparado a outros exportadores de commodities (matérias-primas, como soja e minério de ferro), o Brasil registrou deterioração mais aguda do déficit nominal, que saltou para 10,3% do PIB em 2015. A piora do déficit foi puxada por fraca arrecadação, causada pela recessão da economia e o aumento dos juros.

IGP-10 menor

A inflação, medida pelo Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10), está em 0,4% este mês. A taxa é menor que a de março (0,58%). O IGP-10 acumula 3,25% no ano e 10,82% nos últimos 12 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas. A queda na taxa entre março e abril foi provocada por inflações mais moderadas no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 0,56% em março para 0,35. Já o Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, recuou de 0,61% em março para 0,43%. O Índice Nacional de Custo da Construção, outro subíndice do IGP-10, aumentou de 0,6% para 0,67%.