Henrique Amorim
O mais recente membro titular da Academia Brasileira de Estudos e Pesquisas Literárias, o advogado friburguense Beraldo Cunha Filho, teve a sua recente pesquisa sobre os mais variados aspectos da primeira Constituição Brasileira, promulgada em 1824, publicada na edição de dezembro de 2008 da Revista Acadêmica, de circulação nacional e editada há 12 anos pela academia, que tem sede no Rio de Janeiro. A publicação de Beraldo integra a edição especial da revista, que enumera ainda os escritores e acadêmicos agraciados ano passado com a medalha cultural Machado de Assis.
Na pesquisa Beraldo destaca os dez conselheiros que integraram o processo de elaboração da constituição política do então Império do Brasil e faz breves comentários sobre a associação política dos cidadãos, a religião no estado, a garantia de harmonia entre os quatro poderes da época (Legislativo, Moderador, Executivo e Judicial), os direitos dos brasileiros, o conselho de estado e as atribuições do Supremo Tribunal de Justiça e da imprensa previstos pela Constituição.
Beraldo também faz citações a diversos artigos da Carta Magna que destacam a moral pública, a igualdade e os merecimentos de cada um, os cargos públicos, as despesas do estado, as prisões e a instrução primária gratuita a todos os cidadãos. A intenção de Beraldo com o trabalho de pesquisa, intitulado Constituição Política do Império do Brasil de 25 de março de 1824 – dispositivos relevantes, é estimular os brasileiros a pesquisarem a Constituição de 1824 que, segundo ele, deveria ser lida na íntegra por todos os cidadãos, especialmente por estudiosos, universitários e bacharéis em Direito.
A publicação enaltecendo a primeira Constituição do país, que completará 200 anos em 2024, está detalhada em três páginas da revista editada pelo jornalista e colaborador de A VOZ DA SERRA Reis de Souza. Beraldo Cunha Filho, que concluiu o curso de Direito em 1953, pela Faculdade de Direito do Distrito Federal, fundamentou a pesquisa a partir da obra Título dos Assuntos da Lei Maior, com o intuito de disseminar o conhecimento dos brasileiros sobre a Constituição de 1824.
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