Radar — 17/03/2016

Inflação cai

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) ficou em 0,58% este mês, taxa inferior às observadas em fevereiro de 2016 (1,55%) e em março de 2015 (0,83%). O IGP-10 acumula 2,84% no ano e 11,78% em 12 meses, segundo dados da Fundação Getulio Vargas. A queda da taxa na passagem de fevereiro para março foi provocada por uma redução no ritmo da inflação no atacado e no varejo. A taxa do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, recuou de 1,69% em fevereiro para 0,56% em março.

Aluguéis estáveis

Os preços de locação de imóveis ficaram estáveis de janeiro para fevereiro, segundo o Índice FipeZap de locação. O resultado interrompe uma sequência de nove meses consecutivos de queda no valor do metro quadrado quando comparado ao mês anterior. Nos últimos 12 meses terminados em fevereiro, o índice FipeZap acumula queda nominal (sem descontar a inflação) de 4,02%. No mesmo período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 10,32%. Já a queda real foi de 13,02%. Todas as cidades pesquisadas mostraram resultados inferiores à inflação nesse período. O preço médio anunciado para locação por metro quadrado nas 11 cidades pesquisadas em fevereiro foi de R$ 30,97 no mês.

Itapemirim

A empresa de transporte de passageiros Itapemirim, que já foi a maior do país e uma das maiores em seu segmento no continente, entrou com um pedido de recuperação judicial na 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Vitória-ES. O pedido envolve as empresas Viação Itapemirim, Transportadora Itapemirim, ITA - Itapemirim Transportes, Imobiliária Bianca, Cola Comercial e Distribuidora e Flecha Turismo Comércio e Indústria. As principais razões para o pedido são a concorrência com o setor aéreo e o aumento com custos de manutenção e operação. As dívidas das empresas incluídas no pedido somam R$ 336,49 milhões. Se o pedido for aceito pelo juiz, as empresas têm 60 dias para apresentar um plano de recuperação.

Sem compras

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou queda de 1,6% em março, na comparação com fevereiro, ficando em 77,5 pontos, numa escala de 0 a 200 – abaixo do nível de indiferença. Na comparação anual, o recuo foi de 29,9%. Todos os componentes do índice registraram queda em ambas as comparações, com destaque para o indicador Nível de Consumo Atual, que atingiu a mínima histórica de 53,3 pontos.

Responsabilidade das estatais  

Os senadores aprovaram na noite de terça-feira, 15, o texto-base do Projeto de Lei Geral das Estatais (PLS 555/2015), também chamado de Lei de Responsabilidade das Estatais. A proposta prevê mudanças no estatuto jurídico, no regime societário e na função social da empresa pública e da sociedade de economia mista.  Dos quatro destaques apresentados, três foram rejeitados e um aprovado. Com o encerramento da votação, o texto segue para análise da Câmara.

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A intenção da proposta é ser uma espécie de Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) para as empresas estatais. O texto aprovado pelos senadores saiu de um acordo feito entre líderes governistas e a oposição antes da matéria ir à votação. No entanto, o governo acabou derrotado na votação de dois destaques. Entre eles, o que liberava a participação de ministros, secretários de estado e parlamentares nos conselhos de administrações das empresas.

Certidões com CPF

Os cartórios de registro civil já emitiram mais de 204 mil Cadastros de Pessoa Física (CPFs) gratuitamente. O balanço foi divulgado ontem, 16, pela Receita Federal que, em parceria com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), implementou, em dezembro último, o serviço gratuito de inscrição no CPF no momento da emissão da certidão de nascimento. Até o último dia 11, mais de 1.600 cartórios haviam aderido ao convênio, informou a Receita Federal.

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Para o fisco, a inscrição de CPF realizada nos cartórios agrega mais qualidade e segurança ao cadastro da Receita Federal e reduz o risco de fraudes, principalmente as relacionadas a homônimos – pessoas com nome e data de nascimento iguais. Outra vantagem, segundo a Receita, é que o serviço de CPF nos cartórios, além de facilitar o acesso a esse documento, traz comodidade para o cidadão, que obtém, por meio de uma única solicitação, dois documentos civis básicos, imprescindíveis ao exercício da cidadania.