“A pauta de hoje está tranquila”, ouvia-se nos corredores da Câmara friburguense na última quinta-feira, 10. Muitos esperavam uma sessão ordinária sem maiores percalços, os vereadores chegavam aos poucos para mais um dia de trabalho. Todo esse clima de aparente tranquilidade foi, contudo, quebrado por uma iniciativa do vereador Zezinho do Caminhão, que terminou por transformar a sessão em uma das mais marcantes deste início de ano.
Antes do início dos trabalhos, um grupo de pouco mais de 50 pessoas começou a ocupar as cadeiras da audiência do Plenário Dr. Jean Bazet. A sessão começou, mais pessoas chegaram e o plenário se viu lotado por um grupo que se organizou na expectativa de conseguir uma mediação dos vereadores para uma audiência com o prefeito Rogério Cabral. A pauta? Mais um possível imbróglio jurídico gerado por um concurso público da Prefeitura.
Quem acompanha o tema certamente se lembra do concurso de 1999, que chegou até o Supremo Tribunal Federal. Com o concurso de 2007 não foi diferente. Por sua vez, o de 2015 pode acompanhar a tendência, devido ao polêmico Teste de Aptidão Física (TAF), a segunda etapa da seleção. Daiane Schuenck Borges, uma das líderes do grupo que lotou o plenário, lembrou de uma das principais queixas de quem participou da seleção: as condições de infraestrutura inadequadas para a realização do teste físico, como o piso escorregadio para a prova de salto, além dos requisitos excessivos para ocupação dos cargos pleiteados.
“Estamos aqui para tentar fazer com que os vereadores se juntem a nossa causa e assim resolvermos essa situação”, disse Daiane. O ofício confeccionado por Zezinho do Caminhão intitula-se “Apoio aos Concursados de 2015”. Nele os vereadores manifestam “apoio irrestrito aos concursados de 2015 aprovados em prova teórica e reprovados no exame físico realizado nos últimos dias 20 e 21 de fevereiro, por considerar os parâmetros para aprovação totalmente desproporcional às necessidades para exercício de cargos”. Concluem o ofício solicitando “uma audiência com o prefeito Rogério Cabral para esclarecimentos e possíveis ações a serem tomadas pelo Executivo municipal”.
Inicialmente, alguns vereadores se recusaram a assinar o ofício, mas, por causa da pressão exercida pelo grupo presente, acabaram por se juntar à iniciativa de Zezinho. Muitos vereadores pediram a palavra para celebrar a iniciativa dos manifestantes.
Proselitismos à parte, como é de costume em muitas manifestações orais de vereadores em dia de casa cheia, o vereador Wellington Moreira optou por um viés que acabou por constranger alguns de seus colegas. Argumentou que o Legislativo deveria reconhecer seus erros em relação ao concurso, dado seu papel fiscalizador, por ter permitido que o edital contivesse parâmetros tão desproporcionais para a realização do TAF.
Foi o estopim necessário para complicar ainda mais os trabalhos da sessão. O vereador Nami Nassif se juntou a Wellington e frisou a importância do mea culpa legislativo, mas foram interpelados por Cláudio Damião e Christiano Huguenin, que lembraram também a importância de se cobrar satisfações do Ministério Público e sua atuação no episódio, bem como a equipe do Executivo responsável pela organização do concurso.
A temperatura no plenário atingiu seu ápice na fala do líder do governo na Câmara, vereador Marcelo Verly, que a despeito de apoiar a iniciativa optou por “fazer uma reflexão que não se paute pelo apelo aos aplausos”. Ele argumentou sobre como, do ponto de vista jurídico, a situação era muito mais complexa do que a princípio parecia. Lembrou que os aprovados no TAF podem ficar prejudicados caso o concurso venha a ser questionado na Justiça. Frisou, também, que se os parâmetros de um edital são modificados durante a vigência de um concurso, aqueles que deixaram de prestá-lo por não atender a tais parâmetros podem também se entender prejudicados. Verly teve dificuldade em concluir sua fala, em meio a vaias e gritos de palavras de ordem como “Liga pro prefeito! Liga pro prefeito!”. O presidente Marcio Damazio interrompeu a sessão --- e se retirou para os fundos do plenário para então tentar falar com o chefe do Executivo. A expectativa do grupo de manifestantes era sair do plenário somente com uma data agendada para a audiência, muitos exigiam que a audiência ocorresse na própria noite de quinta-feira.
Durante a interrupção da sessão muitos vereadores foram conversar com os manifestantes, alguns incitando o grupo a pressionar ainda mais o presidente da casa e o líder do governo. Por fim, Damazio foi até a plateia e comunicou que o prefeito estava em São Lourenço (Campo do Coelho), incomunicável. Se comprometeu com membros do grupo para tentar resolver o impasse: “Eu vou falar com ele no máximo até amanhã e vou marcar a reunião”.
O vereador Zezinho do Caminhão, que estava do lado de Damazio, se propôs a acompanhar de perto as negociações e informar às lideranças a data marcada. Com o acordo feito, o grupo se retirou do plenário e os vereadores retomaram a sessão. Às 20h27, com o plenário já vazio, Marcelo Verly chamou Zezinho do Caminhão à mesa diretora: o prefeito havia retornado as três mensagens enviadas por Verly e sinalizara de forma positiva para a realização da audiência. O indicativo é para o fim da tarde desta segunda-feira, 14.
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