Radar — 26/02/2016

A taxa de desemprego para as seis principais regiões metropolitanas do país analisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu em janeiro para 7,6%, a maior para os meses de janeiro desde os 8,2% de janeiro de 2009. Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego foram divulgados ontem e indicam que a alta em relação a dezembro do ano passado (6,9%) é de 0,7 ponto percentual, passando a 2,3 pontos percentuais em relação a janeiro de 2015 (5,3%). Segundo o IBGE, a população desocupada em janeiro era de 1,9 milhão de pessoas, crescendo 8,4% (mais 146 mil pessoas) frente a dezembro último e 42,7% em relação a janeiro de 2015 (mais 562 mil pessoas em busca de trabalho).

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O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 14,4 bilhões durante o ano passado, alta de 28% em relação ao ano anterior. No quarto trimestre do ano passado, o lucro chegou a R$ 2,512 bilhões. A remuneração aos acionistas atingiu R$ 5,7 bilhões no ano.

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Depois de ter atingido o menor valor da série histórica em dezembro do ano passado, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu pelo segundo mês consecutivo ao crescer 2,1 pontos em fevereiro, atingindo 68,5 pontos. Este é o maior índice desde agosto passado, quando o indicador fechou o mês em 70 pontos. Os dados relativos à Sondagem do Consumidor foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

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O Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M) apresentou alta de 0,52% em fevereiro, variação superior à registrada em janeiro (0,32%). O avanço foi puxado principalmente pela mão de obra, que passou de 0,15% para 0,51%. O conjunto dos materiais, equipamentos e serviços teve elevação de 0,53% ante 0,52%. O levantamento, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que no primeiro bimestre deste ano o INCC-M acumula alta de 0,85% e nos últimos 12 meses, de 6,84%.

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os subsídios da presidenta Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado. A medida, proposta pelo governo, reduz em 10% os subsídios que passam de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. A matéria será enviada ao Senado. Ao propor a redução, Dilma argumentou que, diante da crise econômica internacional e de seus reflexos no cenário nacional, é necessário a redução de gastos públicos. Cálculos do próprio governo indicam economia de R$ 1,69 milhão com a redução ao ano.

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O governo federal arrecadou R$ 129,38 bilhões em impostos e contribuições em janeiro de 2016. O resultado representa queda real de 6,71 % em relação ao mesmo período de 2015, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado para estabelecer as metas de inflação. O resultado é o pior para meses de janeiro desde 2011. Os dados foram divulgados ontem pela Receita Federal. Entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação, está a retração dos principais indicadores macroeconômicos, diz a Receita. Na produção industrial, a queda chegou a 11,9%, na venda de bens e serviços, a 10,96%, no valor em dólar das importações, a 37,82%, e na massa salarial nominal, a 0,8%. 

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O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou queda de 31,43%, com destaque para o IPI-Fumo (-55,97%), IPI-Bebidas (-46,40%), IPI-Automóveis (-12,5%) e IPI-Vinculado à Importação (-25,15%). O Imposto de Renda Pessoa Física totalizou R$ 1,9 bilhão, um acréscimo de 40,07%, decorrente do aumento de ganhos de capital na alienação de bens. No caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), houve crescimento de 14,59%, impactado pelo aumento do tributo sobre operações das pessoas físicas. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) acusou queda de 3,79%, e o PIS/Pasep recuo de 4,57%. A arrecadação da Receita Previdenciária teve redução de 7,13%, em decorrência da elevação das alíquotas da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta e da redução da massa salarial de 10,37%.

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Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial nos casos de apuração de fraudes fiscais. O julgamento começou na semana passada, quando a maioria dos ministros decidiu pela constitucionalidade da norma. A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele.