Todas as escolas estaduais de Nova Friburgo que possuem serviço de segurança terceirizado estão sem porteiros há pelo menos uma semana. O motivo? Os profissionais foram demitidos. A empresa contratada para prestar o serviço não renovou o contrato porque ainda não teria recebido o repasse de verbas por parte do governo do estado, devido à crise econômica.
De acordo com um ex-funcionário da empresa que preferiu não se identificar, o problema vem se arrastando há meses e atinge não só os salários, mas alguns benefícios como o 13º. “Trabalhamos até o dia 15 de fevereiro, mas ainda estamos sem receber os meses de dezembro e janeiro, o 13º salário e a rescisão. A empresa foi bastante honesta com a gente. Nos informaram que não tem recebido o dinheiro do governo e por isso foi preciso tomar essa decisão, mas que estão buscando soluções para o problema. Agora só nos resta esperar. Antes de sermos demitidos ficamos sabendo que, pelo menos desde setembro de 2015 nosso salário estava saindo do bolso da empresa, porque o governo já não estava fazendo o pagamento”, afirmou ele.
“Estamos com a sensação de que a escola foi abandonada. Estudo de 18h30 às 22h e quando saio da aula não tem ninguém. Nem a vigilância policial que ficava aqui na frente da escola existe mais. E, para piorar, além da falta de segurança, ainda estamos sem serviço de limpeza. Uma vergonha”, conta um jovem estudante de 18 anos que estuda na Escola Estadual Professor Jamil El-Jaick.
No Colégio Estadual Dr. Vicente de Moraes, um aluno conta que professores e diretoria se revesam para tentar manter a segurança da unidade: “Tínhamos porteiro até uma semana atrás, mas agora temos que chegar uns 10 minutos mais cedo para conseguir entrar. O portão fica aberto e por volta de umas 7h10 a diretora chega para fechar”, conta o estudante.
Para o professor e sindicalista, Angelo Cézar Jachelli, o problema reflete a situação conturbada vivida pela educação estadual atualmente: “Estamos com problemas funcionais, econômicos e, principalmente, estruturais. Há anos o governo do estado não realiza concurso público para preenchimento de vagas de funções como merendeira, porteiro, limpeza e, por isso, é necessário a terceirização desses serviços. O problema é que, com a crise, os primeiros a sentir os efeitos são os terceirizados. Alguns contratos foram cortados e em outros casos o pagamento está atrasado. No caso da limpeza, por exemplo, muitos funcionários não tem como ir trabalhar por não ter dinheiro para o transporte. Já os porteiros terceirizados foram demitidos. E agora algumas escolas já trabalham com que chamamos de merenda seca, que é oferecer aos alunos apenas alimentos como biscoito, frutas e sucos, por não precisarem de pessoal especializado para preparar as refeições”, explica Angelo.
A Secretaria Estadual de Educação não esclareceu o motivo pelo qual o contrato não foi renovado com a empresa prestadora do serviço de portaria e também não informou quando o problema será solucionado. Mas afirmou que as diretorias regionais estão elaborando um planejamento específico para o controle de acesso de entrada e saída. Ainda segundo a nota, profissionais que já atuam nas unidades serão remanejados para essa função, até que uma nova licitação aconteça.
A VOZ SERRA tentou entrar em contato pelo telefone com a empresa Planejar Terceirização e Serviços Eireli, responsável pelo serviço terceirizado, mas ninguém atendeu as ligações.
Greve à vista
Os professores da rede estadual de ensino aprovaram greve por tempo indeterminado. A decisão aconteceu em assembleia promovida neste último sábado à noite, no Rio de Janeiro, pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe). A paralisação deve acontecer a partir do próximo dia 2 de março.
Além da reivindicação por reajustes salariais, melhores condições de trabalho e estruturais das unidades, o movimento também irá protestar contra o projeto de reforma da Previdência do governo do Rio à Assembleia Legislativa (Alerj) que prevê aumento no desconto de 11% para 14%. Algumas manifestações já ocorreram e segundo o Sepe, a categoria está em estado de greve desde dezembro, quando o governador Pezão decidiu parcelar o pagamento do 13º salário em cinco vezes, dividiu o pagamento do salário de novembro e mudou o calendário de pagamento dos salários do início do mês para o 7º dia útil, além de manter o reajuste zero, caracterizando redução salarial real.
Uma nova manifestação dos servidores deve acontecer no dia 2 de março, primeiro dia de greve, em frente à Alerj, no centro do Rio. A intenção é protestar contra as reformas do governo estadual que estão afetando os salários e benefícios previdenciários do funcionalismo público.
Em Nova Friburgo, acontece nesta próxima segunda-feira, 29, uma assembleia geral com os servidores da rede estadual de ensino da cidade. Na reunião serão discutidos os modelos da greve e a organização do ato público. A assembleia será realizada no Sindicato dos Metalúrgicos, localizado na Avenida Alberto Braune, nº4, sala 111, às 18h30. “Vivemos um enorme caos na educação. Essa greve é o nosso último recurso para protestar por nossos direitos”, finaliza o professor e sindicalista, Angelo Cézar Jachelli.
Limpeza das escolas também foi afetada
Esta não é a primeira vez que A VOZ DA SERRA fala sobre os efeitos causados pela crise econômica na rede estadual de ensino. Na semana passada, publicamos uma matéria sobre a paralisação no serviço de limpeza de, pelo menos, cinco unidades. Segundo funcionários da empresa contrata para realizar o trabalho, além de não receberem salário há pelo menos últimos três meses, a empresa terceirizada Prol Serviços Especializados Ltda ainda não pagou o valor referente ao 13º salário e férias.
Uma funcionária da limpeza de uma instituição estadual de ensino, que preferiu não se identificar, chegou a afirmar que esta não seria a primeira vez que atrasos acontecem: “No começo do ano passado também ficamos sem receber salário, mas desta vez está demorando muito mais para o problema ser resolvido. Tentamos falar com a empresa por e-mail e ninguém responde, pelo telefone também não adianta porque ou eles não atendem ou nos passam de setor a setor até desligar. Não conseguimos nenhuma informação sobre nada”, contou ela.
Na ocasião, a Secretaria Estadual de Educação não esclareceu quantas escolas estão oficialmente sem os serviços de limpeza e quais providências serão tomadas enquanto a situação não for resolvida, mas informou em nota que está negociando a regularização das obrigações trabalhistas com a empresa Prol. “Parte do orçamento planejado no ano passado foi contingenciado. A pasta teve que trabalhar com recursos mais limitados, o que gerou a necessidade de realizar um replanejamento financeiro, com o objetivo de garantir os serviços educacionais. A fatura referente ao final de exercício financeiro caiu em restos a pagar e será regularizada de acordo com a disponibilidade orçamentária e calendário a ser elaborado pela Secretaria estadual de Fazenda”, dizia o texto enviado na última semana. A VOZ DA SERRA também entrou em contato com a Secretaria de Fazenda e com o Grupo Prol, mas não obtivemos resposta.
De acordo com alguns alunos e professores ouvidos por nossa equipe, diversas unidades ainda permanecem ser serviço de limpeza.
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