* Max Wolosker Neto
Como toda ação espalhafatosa no Brasil, a operação Anos Dourados, desencadeada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, a propósito de uma fraude contra os cofres da Previdência Social, em Nova Friburgo, terminou numa saborosa calabresa, prato dos mais tradicionais da culinária italiana. Dos seis acusados, um foi absolvido, dois condenados a prisão domiciliar, dois a prestarem serviços à comunidade – que não seja do tipo dicas de como fraudar a Previdência Social – e um, talvez para mostrar como a justiça é rigorosa, pegou a pena maior de dez anos e seis meses.
Não vou entrar no mérito da questão, pois a Justiça brasileira e seus critérios de julgamento são, na maioria das vezes, incompreensíveis para nós, simples mortais. No entanto, é preciso registrar a maneira como as ações são conduzidas, os estragos que causam na reputação de pessoas quando elas são inocentes e as consequências definitivas oriundas dessas verdadeiras óperas bufas.
No dia em que a Anos Dourados começou, em 19 de outubro de 2006, os carros da Polícia Federal estavam todos concentrados em frente à Fábrica Ypu, desde as quatro e meia da manhã, esperando o momento para agir. Com mandados de prisão nas mãos, entraram nas casas dos acusados, com a atitude típica de agentes que se acham deuses e donos da verdade, e esqueceram-se de que dureza e firmeza não devem ser confundidas com grossura e truculência.
Na época, tanto o Ministério Público Federal como a Polícia Federal, baseados principalmente em escutas telefônicas, causaram sensação e estiveram em evidência por um bom tempo. Isso em parte teve seu lado positivo, pois muitos daqueles que pensavam em tirar proveito das brechas que a própria Previdência oferece para ser enganada, repensaram suas ações. No entanto, com o passar do tempo, a situação se modificou, pois se os fatos foram tão graves como se fez crer à opinião pública, as sentenças não condizem com a realidade; são, que me desculpem os entendidos, apenas uma reprimenda a garotinhos que quebraram a vidraça do vizinho. O que feriu o dono da casa, pelo menos, teve um castigo condizente.
E como ficam os dois funcionários do INSS de Friburgo que tiveram suas casas invadidas e reviradas pelos federais, saíram algemados na frente de familiares e dos vizinhos, um encaminhado para o Ponto Zero e outro para Bangu 1, sofreram todos os tipos de humilhações e, no fim, após nada ser provado contra eles, como se nada tivesse acontecido, sem nenhum pedido de desculpas, voltaram para suas casas e seus respectivos postos de trabalho?
Afinal, no informe Notícias do Ministério Público Federal, de 25 de outubro de 2006, pode-se ler o seguinte: “É bom esclarecer que os servidores presos foram investigados pela força-tarefa composta pelo MPF, PF e INSS, havendo indícios suficientes da participação de todos, tanto que a Justiça Federal de Nova Friburgo decretou a prisão temporária deles. Diante das recorrentes afirmações dos investigados no sentido de terem emprestado a senha a outros ou de não observarem a existência de vínculos fraudulentos retroativos, é importante frisar que essas condutas também caracterizam crimes. O MPF ressalta ainda que somente foi requerida a prisão de pessoas que atuaram na concessão de cinco ou mais aposentadorias, ou daqueles casos em que havia outros elementos – como interceptações telefônicas – que comprovam a participação ativa ou auxílio à organização criminosa”. No caso daqueles dois funcionários, esses indícios, certamente, não eram tão fortes assim.
Na realidade, o que fica de todo esse episódio é que ou as investigações são levadas a cabo sem o devido preparo para tal empreitada; ou o desejo de punir é tão forte, que ofusca a evidência dos fatos; ou, o que é mais grave, no Brasil o crime compensa.
* Max Wolosker Neto, médico e jornalista.
E-mail: woloskerm@gigalink.com.br
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