Águas e esgoto na Câmara - Em clima tenso e tumultuado também houve espaço para debate

Em clima tenso e tumultuado também houve espaço para debate sobre os serviços de água e esgoto de Nova Friburgo   Teve de tudo, ou quase tudo, na sessão específica da Câmara, terça-feira à noite, para discussão dos serviços de água e esgoto de Nova Friburgo. Se por um lado ocorreram vários momentos tensos, com agressões verbais e até falta de decoro de alguns participantes, por outro também houve momentos considerados positivos tanto pelos vereadores como pelos representantes da concessionária, através de um debate civilizado sobre as virtudes e defeitos da prestação de serviços à população. A reunião foi promovida pela Comissão de Fiscalização dos Serviços Concedidos. "No meu modo de ver a sessão teve aspectos positivos e negativos. Se os xingamentos e ataques pessoais foram negativos, entendo que também conseguimos democraticamente, dando voz à população, avançarmos na discussão [sobre os serviços]. A Câmara, e isso ficou claro, não tem o poder de rever ou cancelar o contrato de concessão e nem de baixar a tarifa. No meu modo de ver, a concessionária ouviu o recado de que precisa, urgentemente, melhorar os serviços na cidade”, avaliou o vereador Zezinho do Caminhão (PSB), presidente da comissão que convidou a concessionária para o debate na Casa. Ele antecipou que encaminhará cinco propostas à concessionária "para melhorar a qualidade dos serviços”. Apesar do clima tumultuado reinante em praticamente metade da sessão, que durou cerca de cinco horas (começou às 18h e só terminou próximo à meia-noite), o superintendente da Águas de Nova Friburgo, Christian Portugal, também avaliou o encontro como "positivo”. Para ele, foi uma oportunidade importante para que a empresa pudesse esclarecer, apresentando dados e documentos, pontos do contrato de concessão e termos aditivos assinados com a Prefeitura e também expor os investimentos que a empresa está fazendo no município. Portugal reconheceu haver problemas a serem considerados, como a queixa da pavimentação pública após intervenções da concessionária. "A nossa postura foi de levar informação correta e esclarecer dúvidas. O cidadão tem o direito de se queixar, por exemplo, com relação ao valor da tarifa. Mas apresentamos dados de fontes fidedignas que o valor médio cobrado em Nova Friburgo é 9% inferior à média nacional”, destacou. Reunião tumultuada - A sessão começou com a assistência lotada, com a presença de 150 pessoas — a grande maioria convocada por um movimento partidário, sindical e de associações de moradores que defende a revisão do contrato de concessão. Três representantes tiveram direito a falar durante a reunião: Gilson Pereira, presidente do Sindicato Têxtil; Carmem Ruiz, a moradora do Catarcione, e o advogado da Comamor, Luiz Fernando.  Cada vereador tinha direito a fazer três indagações ao superintentende ou ao advogado da concessionária, Christian Portugal e Celso Martins, respectivamente. Alguns se excederam no limite do tempo e também no vocabulário. Por diversas vezes ocorreram intervenções da plateia e houve ameaça de suspensão da sessão. Em determinado momento, a reunião chegou a ser paralisada para conter os tumultos. Com o passar do tempo, a impressão que se teve é que os longos debates foram de certa forma cansando a assistência que começou a se retirar por volta das 21h. Com os ânimos mais tranquilos, a reunião transcorreu até 23h55. Através de vídeo institucional, a Águas de Nova Friburgo informou ter investido R$ 55 milhões até o fim de 2012 e que este valor chegará a R$ 75 milhões até dezembro deste ano. A concessionária acrescentou que, com a conclusão da quarta Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em Conselheiro Paulino, prevista para este ano, Nova Friburgo terá 90% do esgoto tratado, contra uma média nacional em torno de 40%. Ainda na sessão, a bancada governista leu um decreto assinado recentemente pelo prefeito Rogério Cabral e encaminhado ao Legislativo regulamentando a tarifa social. O benefício no contrato de concessão prevê uma tarifa entre R$ 10 e R$ 20 para consumidores carentes, que será implantada em breve. A estimativa é que atenda aproximadamente 3.500 famílias consideradas de baixa renda.         TSE divulga calendário das eleições de 2014 O Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, nesta terça-feira, 21, o calendário das eleições de 2014. Ficou definido que a eleição ocorrerá no dia 5 de outubro, em 1° turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de 2° turno. O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Segundo a corte eleitoral, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE um ano antes da eleição, ou seja, até 5 de outubro de 2013. A data também serve para os futuros candidatos de 2014 estipularem seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estarem filiados ao partido. A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral. As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho e os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet, entre outras formas.  Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e estaduais.