Prefeito se reúne com aliados para prestar contas e ouvir reivindicações

Após concluir o primeiro dos 48 meses de mandato, o prefeito Rogério Cabral (PSD) reuniu ontem de manhã a bancada governista na Câmara para fazer uma prestação de contas e também ouvir pleitos comunitários. Ele justificou sua ausência na sessão de abertura do ano legislativo na última terça-feira informando que era sua intenção prestigiar o evento, porém, na data estava cumprindo sua segunda agenda de compromissos em Brasília, ao lado do vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). A outra visita de Rogério Cabral a Brasília foi na semana passada, onde participou do Encontro de Prefeitos com a presidente Dilma Rousseff.Detalhes do encontro não foram divulgados. Participaram da reunião os vereadores Márcio Damazio, Vanderléia Pereira, Joelson do Pote, Jacutinga, Alcyr Fonseca, Zezinho do Caminhão, Nami Nassif, Gustavo Barroso e Alexandre Cruz. Luiz Fernando só participou da primeira parte do encontro enquanto Marcelo Verly e Ricardo Figueira justificaram a ausência já que estavam cumprindo compromissos no Rio. Renato Abi-Ramia, Christiano Huguenin e Cigano também ligaram para explicar que tinham outros compromissos anteriormente assumidos. REFORMA ADMINISTRATIVA - O prefeito Rogério Cabral (PSD) deve encaminhar à Câmara em março a proposta de reforma administrativa da prefeitura que começou a ser esboçada logo depois da posse em 1º de janeiro. Participaram da elaboração da proposta diversos secretários. Um dos principais pontos da matéria será a redução do número de secretarias, seja através da extinção ou de fusão de pastas. Atualmente, a prefeitura tem 32 secretarias e o prefeito entende que o número ideal seja 22. O projeto em elaboração ainda deverá propor a criação de subprefeituras, conforme promessa de campanha feita por Rogério Cabral, dando maior autonomia administrativa para as gestões de Conselheiro Paulino e Olaria, entre outras localidades.“Nós temos o compromisso com a austeridade e a transparência. Na campanha fizemos a proposta de enxugar os gastos e por isso estamos elaborando uma proposta de reforma administrativa a ser encaminhada brevemente para a Câmara”, destacou.Presidente da Alerj é reeleito e Cabral faz balanço do mandato A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reelegeu nesta terça-feira, 5, o deputado Paulo Melo (PMDB) para um novo mandato de dois anos. Ele obteve 53 votos contra 13 dados a Domingos Brazão (PMDB). A mesa diretora do parlamento estadual será composta ainda por Edson Albertassi (PMDB), Roberto Henriques (PSD), Gilberto Palmares (PT), Rafael do Gordo (PSB), Wagner Montes (PSD), Graça Matos (PMDB), Gerson Bergher (PSDB) e José Luiz Nanci (PPS). Na sessão de votação da mesa diretora, que abriu o ano legislativo estadual, o governador Sérgio Cabral esteve presente e fez um discurso de prestação de contas dos dois primeiros anos de seu segundo mandato. Ele destacou avanços principalmente nas áreas fiscal, segurança, saúde, educação, assistência social e de infraestrutura. O governador também aproveitou para agradecer aos deputados pelo apoio na aprovação da captação de um total de R$ 21 bilhões de instituições como Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco Mundial—Bird—, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Agência Francesa de Desenvolvimento.Deputados querem normas de segurança para casas noturnasA Câmara dos Deputados quer ter, em no máximo 120 dias, um projeto de lei com elementos mínimos obrigatórios que deverão ser considerados por estados e municípios na definição de normas para segurança e licenciamento de casas noturnas. Para elaborar uma lei federal a comissão externa da Casa—criada para acompanhar as investigações sobre as causas do incêndio em Santa Maria (RS)—vai trabalhar em duas frentes. Uma vai acompanhar de perto as investigações da tragédia para identificar os erros que ocorreram. A outra vai ouvir especialistas na área.Segundo o coordenador do grupo, deputado Paulo Pimenta (PT), vários países já têm lei sobre o assunto. Entre as exigências que podem fazer parte do projeto está a instalação de equipamentos conhecidos como “chuveiros antifogo” que, de acordo com a comissão, é exigida só em alguns estados. Pimenta disse que a intenção não é substituir a competência dos estados e municípios. “O que estamos propondo são regras mínimas que ofereçam ao cidadão mais tranquilidade e mais segurança para frequentar qualquer estabelecimento”, acrescentou.O ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT), disse que espera a aprovação rápida, na Casa Legislativa, de uma lei sobre o tema. “Será uma lei orientadora dos estados e municípios, para dar condições mínimas de funcionamento aos locais”, disse.Reformas tributária e política são temas prioritários no paísAs votações das reformas tributária e política pelo Congresso Nacional estão entre as prioridades citadas no discurso do presidente do Senado e do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na abertura dos trabalhos legislativos esta semana. Segundo ele, também estão entre as prioridades da Casa a questão federativa com a aprovação do Fundo de Participação, o indexador das dívidas públicas, o ICMS, a partilha dos royalties, entre outras.De acordo com Renan Calheiros, o Congresso irá discutir nos próximos meses propostas e soluções para um “crescimento sustentável, igualitário e justo”. Segundo ele, o Congresso saberá encaminhar os caminhos para manter o Brasil no trilho do desenvolvimento. “Estou certo que nossa conduta estará pautada, como sempre foi, pelo bem comum e patriotismo na busca de igualar as oportunidades, continuando a distribuir renda e minimizando a pobreza”, diz.