Estado renova aluguel social e divulga calendário de pagamento

Em Nova Friburgo número de famílias beneficiadas diminui este anoO governo estadual renovou esta semana o aluguel social beneficiando as famílias que perderam seus imóveis em tragédias climáticas e que ainda não foram contempladas com um imóvel popular, caso das sete cidades serranas—Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis—atingidas em 2011. Um recadastramento realizado em dezembro passado, entretanto, diminuiu a quantidade de famílias friburguenses a serem atendidas pelo programa, já que não conseguiram comprovar que não eram proprietárias dos imóveis destruídos ou recebiam o benefício em duplicidade, entre outras questões.A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio da Coordenação do Aluguel Social, já divulgou o calendário de pagamento do benefício para o ano de 2013. Para as famílias que também têm direito a receber o Bolsa Família, o pagamento do aluguel social é feito de acordo com calendário do programa do governo federal. O pagamento daqueles que têm conta na Caixa Econômica segue um calendário diferente, também divulgado pela secretaria.“A divulgação das datas de pagamento do aluguel social facilita a vida da população que recebe o benefício, pois permite que se programem e, se for o caso, negociar com a imobiliária ou a pessoa que recebe o aluguel”, comentou o coordenador do programa estadual, Patrick Ataliba.Mães que querem doar filhos terão acompanhamentoAgora é lei: o Diário Oficial do Poder Executivo, publicou lei estadual de autoria do deputado Samuel Malafaia (PSD) criando o “Programa Mãe Fluminense” que busca reduzir o abandono infantil no estado. A nova lei obriga o poder público a prestar atendimento social e psicológico às mulheres que por algum motivo optaram por não ficarem com seus filhos. “É preciso proporcionar às mães uma melhor reflexão para a decisão que considerarem a mais correta para a sua realidade”, explica o deputado. O “Mãe Fluminense” poderá contar com parceria e integração de órgãos do Poder Judiciário, ação de profissionais das maternidades e outras unidades de saúde, Programa Saúde da Família, Programa de Agentes Comunitários de Saúde, Conselhos Tutelares e Ministério Público.Conta de energia elétrica já está mais barata 18%Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira disse que o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo”. Dilma anunciou que, a partir de ontem, 24, a conta de luz dos brasileiros terá uma redução de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços. Em Nova Friburgo a quantidade de consumidores residenciais, comerciais e industriais é de 90 mil.O corte é maior do que o anunciado em setembro do ano passado. “Com a redução de tarifas, o Brasil passa a viver uma situação especial no setor elétrico, ao mesmo tempo baixando o custo da energia e aumentando sua produção elétrica”, disse Dilma. O decreto reduzindo a tarifa já está assinado e publicado.Dilma deverá anunciar ampliação de programas em encontro com prefeitosA presidenta Dilma Rousseff deverá anunciar a ampliação de programas do governo durante a abertura do “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, marcado para a próxima semana. Segundo a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a presidenta não quer um evento de prestação de contas e palestras, mas de parcerias entre União e municípios.“A ordem foi muito clara: ser objetivo, direto e concreto”, disse a ministra durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. “Deveremos ter anúncios, provavelmente de ampliação de programas.”Cada ministério apresentará programas prioritários de acordo com a demanda dos prefeitos. Na área de educação, uma das mais requisitadas, as prioridades são informações para a ampliação do número de creches, quadras poliesportivas e programa de treinamento técnico e de educação no campo.Segundo a ministra, há várias matérias de interesse dos municípios tramitando no Congresso, como a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mudanças no indexador do endividamento e o Plano Nacional da Educação. Na abertura do encontro, além de fazer alguns anúncios, a presidenta defenderá, mais uma vez, a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. Dilma diz que a educação é o bem mais importante que o país pode ter, e o principal para levá-lo a um patamar superior de desenvolvimento.