Estado promete iniciar já obras de contenção em quatro bairros

Será que agora é pra valer?No último dia 5—ou seja, uma semana antes do novo deslizamento de pedras no Três Irmãos—o governo estadual realizou no Rio de Janeiro um dos últimos atos burocráticos para a realização de obras de contenção em quatro bairros de Nova Friburgo, todos densamente habitados, na região do distrito de Conselheiro Paulino. Além do Três Irmãos, estão previstos o início de contenções nos bairros do Floresta, Jardinlândia e Ouro Preto, orçadas em R$ 42 milhões. A nova promessa estadual é de que os serviços serão iniciados na primeira quinzena de dezembro. Após outras inúmeras promessas, fica a pergunta: agora é realmente pra valer?A realização das referidas obras são aguardadas há quase dois anos, quando Nova Friburgo e outros seis municípios da Região Serrana foram devastados pela tragédia climática de janeiro de 2011. Por enquanto, das 250 intervenções necessárias apontadas em um relatório produzido pela secretaria estadual de Obras, a Geo-Rio e a empresa Geomecânica, o município foi contemplado com apenas sete obras—todas praticamente no entorno do centro da cidade.As obras no Três Irmãos, Floresta, Jardinlândia e Jardim Ouro Preto vêm esbarrando há tempos em questões burocráticas e não por falta de recursos—já que os créditos referentes à reconstrução estão liberados e depositados há quase um ano. Segundo informações do governo estadual, os créditos federais para as quatro obras estão depositados na Caixa Econômica Federal, porém, não puderam ser utilizados devido a exigências feitas pela própria instituição bancária e também pelo Ministério das Cidades que, na ocasião, não aceitaram que o governo estadual adotasse critérios emergenciais, mas fizesse o processo de licitação normal, o que aparentemente só está sendo concluído agora. Em julho passado, o Ministério Público local obteve decisões liminares de primeira instância obrigando os governos estadual e municipal a iniciarem em 180 dias obras de contenção em mais 10 encostas onde foi constatado o risco iminente de deslizamentos, entre as quais no Três Irmãos e Jardinlândia. Porém, as liminares acabaram sendo derrubadas posteriormente através de uma decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. Além do Três Irmãos e Jardinlândia, as localidades listadas nas decisões judiciais estão localizadas no Jardim Califórnia, São Geraldo, Rosa Branca, Três Cachoeiras, Prado, Vila Nova, Rui Sanglard, São Jorge e Lazareto, onde milhares de pessoas continuam morando em áreas de risco.