Bastidores da Política - 15-02-2012

Renato Abi-Ramia defende contratação de OS para melhorar gestão da rede pública de saúde Em recente reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no Centro Administrativo da Prefeitura, o atual presidente da Fundação Municipal de Saúde, o médico e vereador licenciado Renato Abi-Ramia (PMDB) apresentou um anteprojeto de lei que o Executivo municipal pretende encaminhar para análise da Câmara, no qual sugere a contratação de uma Organização Social (OS), modelo já adotado por vários municípios brasileiros e também pelo atual governo estadual do Rio de Janeiro. Embora não tivesse obrigação de submeter o caso ao CMS, o presidente da FMS aguarda sugestões do conselho para eventualmente aproveitá-las no projeto original. Renato Abi-Ramia destacou que a contratação de uma Organização Social será importante para melhorar a gestão da rede pública municipal. Ele entende que a vinda de uma OS permitirá a contratação de pessoal para suprir a demanda da rede e também a valorização salarial do funcionalismo, segundo ele, engessada atualmente pelo fato dos gastos com o pessoal já estar esbarrando no teto previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O presidente da FMS disse que ainda não há uma data para o projeto ser encaminhado para análise da Câmara. No entanto, o vereador Pierre Moraes (PDT) já se antecipa no posicionamento político: é contrário à contratação de uma OS, que, segundo ele, já é alvo de críticas diversas em quase todo o país, onde o modelo foi adotado. O vereador acrescenta que a OS representa “uma terceirização” da rede pública, sendo prejudicial aos servidores. “Vou esperar a chegada do projeto à Câmara para tomar uma decisão, mas acho difícil mudar a minha posição sobre o assunto”, enfatizou. Presidente da Alerj revela que “juros da dívida impedem melhores salários no Estado” Com o objetivo de discutir a renegociação da dívida dos Estados com a União, em busca de condições mais adequadas às suas situações econômicas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), afirmou, durante debate público ocorrido nesta segunda-feira, 13, que se os juros da dívida fluminense fossem menores o aumento salarial dos servidores da segurança pública seria maior. “O Estado do Rio de Janeiro já pagou mais de três vezes o valor da sua dívida, que era de R$ 18 bilhões e agora está na casa dos R$ 56 bilhões. Se os juros fossem menores poderíamos ter dado um aumento maior para o setor da segurança pública, por exemplo. O Estado paga hoje R$ 4,6 bilhões de serviços da dívida”, destacou. A dívida total dos estados brasileiros gira em torno de R$ 400 bilhões. A Região Sudeste é credora de mais da metade desse débito (R$ 270 bilhões). Somente o Rio de Janeiro deve R$ 56 bilhões. As dívidas dos Estados com a União foram contraídas nos termos da Lei Federal 9.496, de 1997, que permitiu ao governo federal comprar os títulos públicos que os estados haviam lançado no mercado, até então. Definiu-se que o IGP-DI, somado a 6% de juros, seria usado na correção da dívida. O contrato, válido por 30 anos, estabeleceu, ainda, que nenhum estado poderia comprometer mais que 13% da receita líquida real do Estado no pagamento dessa dívida. Paulo Melo apoia a ideia da troca do IGP-DI pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como o indexador das dívidas. Como exemplo, o presidente da Alerj lembrou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz empréstimos com juros bem menores. “A grande questão desse encontro é reduzir os juros. O BNDES financia com um juro menor que a da metade do que o governo federal cobra dos estados”, finalizou. Pesquisa revela que 210 prefeitos eleitos em 2008 já foram cassados Pesquisa divulgada esta semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença (é o caso de Heródoto Bento de Mello, em Nova Friburgo) e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos. As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral. Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum. A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas. Policiais e bombeiros suspendem greve que não havia emplacado na Região Representantes dos bombeiros e de policiais militares e civis decidiram nesta segunda-feira, 13, suspender até depois do carnaval a greve iniciada na última sexta-feira, 10. A decisão foi tomada em assembleia na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência (Sindsprev-RJ), no centro do Rio. A paralisação ocorrida no Estado do Rio não chegou a emplacar nos municípios do Centro-Norte Fluminense. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio de Janeiro (Sinpol), Fernando Bandeira, informou que depois do carnaval cada uma das três categorias vai marcar sua assembleia para decidir os rumos do movimento e o que fazer para conseguir a libertação dos manifestantes presos. A decisão de suspender a greve já havia sido tomada no sábado, 11, por outro sindicato que representa os policiais civis do Rio, o Sindpol.