Bastidores da Política - 6 de outubro 2011

Dermeval deixa PMDB Prefeito decide até amanhã em que partido se filiará Dermeval Barboza Moreira Neto, prefeito de Nova Friburgo, não pertence mais ao partido ao qual esteve filiado durante 18 anos, e que teve como um dos fundadores seu avô, Dermeval Barbosa Moreira. Ele oficializou sua saída do PMDB protocolando ontem, quarta-feira, a sua desfiliação na 26ª Zona Eleitoral. O prefeito anuncia nesta sexta-feira, 7, em qual partido irá se filiar em tempo hábil de, eventualmente, concorrer à reeleição em 2012. A desfiliação de Dermeval Neto do PMDB culminou com o recebimento na manhã de ontem, 5, de um telegrama do presidente regional do partido, o ex-deputado e ex-candidato derrotado ao Senado, Jorge Picciani. O prefeito, que vinha travando uma discussão pública nas últimas semanas com Picciani, ao decidir seguir por um novo caminho, respondeu o telegrama de forma curta e grossa: “Só há duas opções, sair por bem ou sair por mal. Assim sendo, e como ambas as alternativas resultam no mesmo efeito, só me resta comunicar, a partir desta data (5 de outubro), a minha saída dos quadros do partido a qual pertenci com muito prazer por mais de 18 anos”, respondeu. Dermeval, que vinha afirmando pretender resistir “aos arbítrios do presidente da regional do PMDB”, optou pela saída argumentando que “só entro ou saio de qualquer lugar pela porta da frente”, desabafou. A afirmação é uma resposta ao próprio Picciani que, sem consultar os peemedebistas friburguenses, avalizou recentemente o ingresso do presidente da Câmara, vereador Sérgio Xavier, no partido. O vereador deverá assumir, em breve, a presidência do diretório friburguense em substituição ao empresário Braulio Rezende, ex-secretário de Governo do prefeito afastado Heródoto Bento de Mello. Além disso, o presidente da Câmara é nome cotado para disputar a Prefeitura em 2012. Se ainda não escolheu ou, pelo menos, anunciou em qual partido pretende se filiar, Dermeval Neto já decidiu que será em uma sigla da base de sustentação do governo federal e estadual. Vereador Jorge Carvalho também deixa o partido Assim como o prefeito Dermeval Neto, o vereador e líder do governo na Câmara, professor Jorge Carvalho, não pertence mais ao PMDB. Ele protocolou a sua desfiliação na 222ª Zona Eleitoral na tarde de ontem, quarta-feira. O vereador deve anunciar a sua filiação a uma nova sigla política até amanhã, sexta-feira, em tempo de ficar apto a concorrer no pleito de 2012. Jorge Carvalho militou em sua vida apenas no PMDB, inclusive participando da criação da sigla em Nova Friburgo. Ele é oriundo do antigo MDB que, posteriormente, se transformou em PMDB após a redemocratização do Brasil. O vereador, a exemplo do prefeito, também recebeu um telegrama do presidente regional do PMDB, Jorge Picciani. Neste documento, a regional ofereceu a Jorge Carvalho a opção de sair amigavelmente, “como justas as razões para a desfiliação, garantindo o exercício do mandato eletivo em sua plenitude”, dizia o telegrama. Caso não aceitasse se desfiliar, Picciani disse que abriria futuramente um processo de expulsão pois a presença do vereador atrapalharia a reestruturação partidária no município pretendida pela regional. Vereadores disputam vaga para concorrer à Prefeitura PR deve ser o destino partidário de Reinaldo Rodrigues O Partido da República (PR) terá candidato próprio à Prefeitura de Nova Friburgo em 2012. É o que ficou decidido na reunião da regional do partido na última segunda-feira, 3, no Rio de Janeiro. E a indicação para concorrer à sucessão municipal é disputada pelos dois atuais vereadores do PR, Isaque Demani e Edson Flávio, que colocaram seus nomes à disposição da sigla. A meta do partido é lançar candidatos próprios em 90% dos 92 municípios do Estado do Rio. A estratégia é estender pelos municípios do interior a aliança que está sendo costurada entre os ex-governadores Anthony Garotinho (PR) e Cesar Maia (DEM), que pretendem lançar uma dobradinha à Prefeitura do Rio de Janeiro com os nomes de seus filhos, Clarissa Garotinho e Rodrigo Maia. Atualmente, o PR tem três Prefeituras no Estado do Rio. “Esse PR (com apenas três prefeituras) é o mesmo de antes do nosso grupo chegar. Depois que o Garotinho chegou, há cerca de dois anos, ainda não teve uma eleição municipal. O histórico do nosso grupo é de um terço do eleitorado do nosso estado”, diz o secretário geral do PR estadual e ex-candidato ao governo estadual, Fernando Peregrino. Em litígio com o comando local do PPS, o vereador Reinaldo Rodrigues, segundo ele próprio, recebeu convite para se filiar em seis partidos: PSC, PSDB, PMDB, PSB, PSD e PR. Segundo informações, Reinaldo pode aceitar o chamamento do PR. A decisão sobre o destino partidário do vereador, que deverá concorrer a novo mandato para a Câmara, será anunciada oficialmente amanhã, 7, data em que se encerra o prazo de filiação para quem pretende disputar o pleito de 2012. Comando regional intervém no DEM de Nova Friburgo Por conta da aliança estadual com o PR visando as eleições municipais de 2012, o comando regional dos Democratas (DEM) deve intervir na maioria dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, inclusive, em Nova Friburgo. A ideia do partido é nomear presidentes nos diretórios municipais alinhados com a estratégia política de enfrentamento ao PMDB, partido do governador Sérgio Cabral—adversário tanto do DEM de Cesar Maia como do PR de Anthony Garotinho. Ainda presidente do DEM friburguense, o professor Raul Marcos Pires Gonçalves, ex-candidato a deputado estadual em 2010, deve se antecipar à iminente intervenção e deixar o Democratas até amanhã, sexta-feira. Raul Marcos tende a assinar filiação no PSDB, partido que militou até 2007, quando aceitou convite para reorganizar o DEM. Nova Friburgo vai eleger 21 vereadores em 2012 O número de cadeiras na Câmara de Nova Friburgo vai aumentar das atuais 12 para 21 na legislatura 2013/2016. A quantidade de parlamentares municipais (21) já havia sido aprovada por unanimidade em 2007 e foi reforçada com um parecer do procurador da Câmara, Guilherme Cardoso, entregue esta semana à mesa diretora da Casa. No parecer, o procurador segue o entendimento já explicitado anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na promulgação de uma lei no Congresso Nacional fixando o número de vereadores e ao mesmo tempo reduzindo o repasse de recursos do Executivo para os Legislativos municipais. A redução da participação das Câmaras nos orçamentos dos municípios brasileiros já está vigorando e a fixação do número de vereadores, de acordo com a população de cada cidade, valerá no pleito de 2012. Nova Friburgo, no caso, se encaixa no grupo de municípios com população entre 160 mil e 200 mil habitantes, onde é fixado o número de 20 ou 21 vereadores. Como já havia sido fixada a quantidade pelo limite máximo, este será mantido. Regras para 2012 não podem mais ser mudadas “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. Assim, em tese, qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até amanhã, 7—quando faltará exatamente um ano para o pleito municipal de 2012. O dispositivo constitucional tem como uma de suas principais funções evitar o que alguns juristas chamam de casuísmo eleitoral, ou seja, mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, explicou que a lei visa a preservar a segurança do processo eleitoral, “afastando qualquer alteração feita ao sabor das conveniências de momento”. PPL obtém registro no TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitaram nesta terça-feira, 4, o pedido de criação do PPL (Partido Pátria Livre), o 29º partido político registrado no país. O PPL, que utilizará o número 54, é formado pelo MR8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), grupo que participou do sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick durante a ditadura militar. A decisão da Corte Eleitoral pela criação da nova sigla foi unânime. A decisão sobre o PPL acontece uma semana após o mesmo TSE autorizar a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O PSD já está instalado em Nova Friburgo, através de uma executiva provisória presidida pelo deputado estadual Rogério Cabral, mas ainda não há notícias sobre o PPL no âmbito friburguense.