Bastidores da Política - 14 de setembro 2011

Estado anuncia a liberação de R$ 220 milhões para dragagem O secretário municipal de Ambiente, Carlos Minc (PT), anunciou esta semana que, ainda em setembro, serão liberados R$ 220 milhões para a dragagem de 10 rios nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis—três das sete cidades da Região Serrana devastadas pela tragédia climática de 12 de janeiro. O recurso é do Ministério das Cidades. Segundo Minc, Nova Friburgo será contemplada com a dragagem do Córrego Dantas (foto) e parte do Rio Bengalas. Embora comemore a liberação do recurso, o secretário de Ambiente entende que o dinheiro chegará tarde para preparar a Região Serrana para o próximo período de chuvas, isto porque, os serviços previstos só ficarão prontos no final de 2012 ou início de 2013. Orçamento municipal de 2012 prevê mais verba para Educação do que para Saúde Já chegou à Câmara de Vereadores o anteprojeto de lei que fixa a despesa e estima a receita de Nova Friburgo para o exercício fiscal de 2012. A proposta do governo municipal para o ano que vem é cerca de 30% superior ao exercício atual. O valor estimado é de R$ 450.128.700,00. O anteprojeto ainda passará pela análise das comissões de Finanças e Orçamento e de Constituição e Justiça do Legislativo antes de ser votada pelos vereadores. A proposta prevê mais recursos para a Educação do que para a Saúde. A rede pública de ensino terá verba de R$109.372.081,00. Enquanto a rede de saúde irá dispor de R$104.742.152,67. A terceira pasta com maiores volumes de recursos é a Secretaria de Projetos e Obras Especiais, com R$90.962.369,00. Segundo a proposta do Executivo serão destinados R$21.302 milhões para os Serviços Públicos; R$20.793 para a Fazenda; R$15 milhões para o Fundo de Combate a Situações de Emergência e Calamidade Pública; R$14.400 milhões para o Fundo de Previdência Social; R$14.400 milhões para Secretaria de Obras; R$10.600 para a Administração; R$ 8.575 milhões para Assistência Social e Trabalho, entre outros. O anteprojeto de orçamento de 2012 de Nova Friburgo reserva R$9.587.338,00 para os gastos do Legislativo, enquanto isso, a Autran terá uma verba de R$2 milhões para enfrentar os problemas do caótico trânsito da cidade. A Secretaria de Turismo terá recursos de R$1,6 milhão e de Cultura R$1,2 milhões. Para o Meio Ambiente foram reservados R$499 mil; Olaria, R$818 mil; Conselheiro Paulino, R$820 mil. Já a Secretaria de Ciências e Tecnologia ficará com R$5,2 milhões; Ordem Urbana, R$1,8 milhões; Esportes e Lazer, R$1,9 milhões, entre outros. Reforma política não deve valer para eleição de 2012 A Câmara dos Deputados deverá votar o parecer sobre a reforma política na segunda quinzena de novembro. A análise da proposta na comissão especial está marcada para o dia 21 de setembro. “Vamos dar 45 dias depois da votação na comissão para construir os acordos necessários”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). A proposta, relatada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), não deverá valer para as eleições municipais do ano que vem. “A ideia é que tenha validade nas eleições de 2014”, disse Marco Maia. O parecer de Henrique Fontana traz quatro propostas de emenda à Constituição. Entre elas, a que acaba com a suplência para senador e estabelece que, no caso da vacância do cargo, tomará posse o deputado federal mais votado do partido e a que transfere a data da posse de presidente da República para o dia 15 de janeiro, governadores para o dia 10 de janeiro e prefeitos para o dia 5 de janeiro. Atualmente, essas posses ocorrem no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição. Outra proposta acaba com as coligações proporcionais. O relatório também trata do financiamento público exclusivo de campanhas. Pela proposta, não serão admitidas doação de pessoa física ou jurídica, bem como o uso de recursos do próprio candidato. Fontana também é favorável ao sistema proporcional misto com lista fechada e dois votos. Pelo texto, o eleitor terá direito a dois votos para deputados e vereadores, sendo que um deles será em uma lista fechada pré-ordenada e o outro nominalmente, em um algum candidato. Por essa regra de votação, metade das cadeiras obtidas pelo partido será preenchida por candidatos da lista e a outra metade conforme a ordem decrescente de votação nominal. Presidente do PT afirma que partido poderá ter candidato a prefeito e Damião é o mais cotado O presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, Norival Spíndola, disse ontem à tarde que o partido deverá abrir a discussão interna sobre as eleições municipais de 2012 nos próximos dois meses, provavelmente em novembro. Segundo ele, “a tese de lançamento de uma candidatura própria tem sido muito comentada dentro do PT”, afirmou. Indagado sobre possíveis nomes para concorrer a prefeito, Norival Spíndola disse que “a maior liderança do PT friburguense é o vereador Cláudio Damião”, opinou. O presidente do PT, no entanto, argumentou que uma eventual candidatura do vereador petista, por enquanto, não está sendo discutida. “Ele, em nenhum momento disse que pretende ser candidato [a prefeito]. Qualquer discussão só acontecerá quando o processo for aberto dentro do PT”, destacou. Na edição de ontem, a coluna Bastidores da Política ouviu o vereador Cláudio Damião. Ele reiterou que está focado no trabalho da CPI da Câmara—para investigação da utilização de recursos repassados para Nova Friburgo no pós-tragédia—que, em sua opinião, não deve ser entendido como um “palanque eleitoral”, como algumas correntes políticas da cidade têm tentado fazer crer. Damião destacou que o trabalho da CPI não pode em hipótese alguma ser contaminado pelo processo eleitoral de 2012. “É prematuro, muito precoce, falar de eleição de 2012. Entendo que, se alguém tenta fazer uma ligação entre o trabalho da comissão e a eleição, faz um jogo político para desgastar a CPI ou a minha pessoa”, disse. Com relação às especulações sobre uma eventual candidatura sua a prefeito, Damião destacou que “se meu nome está sendo falado, ninguém me consultou”, garante. “Volto a dizer que tratar deste assunto agora [candidatura majoritária] é inadequado e prematuro”, acrescenta. Wermelinger se filiará ao PT O primeiro suplente de vereador do PMDB e atual secretário municipal de Agricultura, o advogado Roberto Wermelinger, confirmou ontem a nota publicada pelo colunista Giuseppe Massimo e anunciou que está em vias de se filiar ao Partido dos Trabalhadores. Ele ingressará no partido petista junto com outros 30 correligionários. Na última segunda-feira, 12, quando comemorava aniversário numa confraternização no Sindicato Têxtil, Wermelinger já ostentava na lapela do casaco um boton petista (foto). A ficha do Secretário de Agricultura será submetida ainda a análise da executiva do PT, composta por nove membros, nos próximos dias. “Acredito que a sua filiação será aceita sem problemas”, disse o presidente petista Norival Spíndola. Roberto Wermelinger já militou no PT entre 1995 e 1999. Em seguida, ele se transferiu para o PSB e concorreu pela primeira vez a vereador, ficando como primeiro suplente. Depois de ocupar cargos na linha de frente do governo Saudade Braga, se transferiu para o PSC e se elegeu vereador em 2004. Em 2008 concorreu novamente ao Legislativo pelo PMDB, ficando com a primeira suplência. Ele abriu mão de assumir a cadeira no Legislativo com a saída de Vanor Breder Pacheco, atual secretário municipal de Serviços Públicos, abrindo vaga para o segundo suplente, Jorge de Carvalho, atual líder do governo Dermeval Neto, na Câmara. “Antes de efetivar a minha saída do PMDB e assinar no PT terei um encontro com Dermeval Neto para dar uma satisfação”, disse o futuro petista.