Bastidores da Política - 20 de julho 2011

Magistério municipal terá abono mensal de R$ 100 Os 2.700 servidores do magistério municipal — professores, diretores, merendeiras, serventes, auxiliares, entre outras — vão receber um reforço salarial no contracheque, assim que a Câmara de Vereadores aprovar projeto de lei assinado ontem, terça-feira, pelo prefeito Dermeval Neto (PMDB). Segundo o secretário de Educação, Marcelo Verly (PMDB), o benefício mensal de R$ 100 será pago através de abono com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A mensagem do Executivo já foi encaminhada ao Legislativo com um pedido de votação de urgência urgentíssima e, caso o projeto seja aprovado este mês, o abono poderá ser incluído na folha salarial do mês ou pago em folha suplementar. O problema é que, para a matéria ser votada ainda em julho, há a necessidade dos vereadores serem convocados extraordinariamente, já que os parlamentares estão em recesso até 2 de agosto. Segundo o governo municipal a intenção é conceder o benefício a todo o magistério através de abono até dezembro e, em janeiro de 2012, incorporá-lo ao salário base da categoria. O abono representa de 13% a 18% de aumento em comparação ao salário-base dos profissionais da rede pública. “A proposta de dar o abono de R$ 100 consiste num passo importante para o estabelecimento do piso salarial em R$ 1 mil para os professores e de R$ 700 para o pessoal de apoio, a partir de 1º de janeiro de 2012”, acrescentou Dermeval Neto no ofício em que encaminhou o projeto aos vereadores. Obra vai permitir reativação do prédio da Afape em Olaria Interditado desde a tragédia climática de 12 de janeiro, surgiu uma luz no final do túnel para que o prédio da Associação Friburguense de Pais e Amigos do Educando (Afape), em Olaria, possa ser reativado. Ontem, 19, o prefeito Dermeval Neto autorizou a licitação da obra na encosta nos fundos do prédio situado na Via Expressa, que faz divisa com o Rio Cônego. A obra custará R$ 1,5 milhão e será paga com recursos federais (R$ 1.380 milhão) e contrapartida da Prefeitura (R$ 120 mil). Enquanto o serviço não fica pronto, a Afape continuará funcionando provisoriamente na Imperatriz de Olaria. O secretário de Governo da Prefeitura, José Ricardo Carvalho de Lima, disse que, além da obra da Afape, o governo Dermeval Neto está agilizando a liberação de mais 15 convênios junto ao governo federal, cujos prazos estariam próximos de esgotar, o que faria o município perder o repasse. Os 15 convênios totalizam cerca de R$ 6.5 milhões. Deputados vão hoje ao MPF e terão encontro com CPI da Tragédia Ex-ministro da Igualdade Racial na gestão Lula, o deputado federal Edson Santos (PT) estará em Nova Friburgo hoje, 20. Relator da comissão da Câmara dos Deputados criada para fiscalizar o repasse federal para os municípios serranos atingidos pela tragédia climática, ele e o deputado Glauber Braga (PSB) se encontrarão no início da tarde com os procuradores do Ministério Público Federal, Jessé Ambrósio dos Santos Júnior e Marcelo Medina, segundo a assessoria do político friburguense, “para tomar conhecimento pleno da situação do município [Nova Friburgo]”, que semana passada esteve na mídia nacional através de matérias publicadas pelo jornal O Globo. A agenda de Edson Santos começa às 11h, com encontro no gabinete parlamentar de Glauber. Em seguida, por volta das 12h, os dois irão juntos ao Ministério Público Federal. “Sabemos da importância e da competência do Ministério Público, mas queremos colaborar. Como deputados federais, temos a obrigação de fiscalizar e vamos procurar fazer isso em parceria com o MPF”, afirmou Glauber. À tarde, os dois parlamentares deverão ter encontros com representantes da sociedade civil organizada e também com vereadores da recém-criada Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que apura as denúncias contra a Prefeitura. Os dois encontros devem acontecer na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Vestuário, a partir das 14h. CPI DA CÂMARA – Na tarde de ontem, 19, os cinco integrantes da CPI da Tragédia instalada pela Câmara — Cláudio Damião (PT), Pierre Moraes (PDT), Renato Abi-Râmia (PMDB), Edson Flávio (PR) e Isaque Demani (PR) — tiveram a primeira reunião de trabalho para traçar uma estratégia de atuação da comissão que tem 150 dias para investigar o gasto dos R$ 10 milhões repassados pelo governo federal à Prefeitura de Nova Friburgo após a tragédia climática de 12 de janeiro. Segundo Pierre, relator da comissão, a CPI também pretende investigar o repasse de R$ 9 milhões efetuado pelo Ministério da Saúde à Fundação Municipal de Saúde e ainda o SOS Nova Friburgo — doações em dinheiro feita por brasileiros de todos os cantos do país que se solidarizaram com a tragédia dos friburguenses.