Bastidores da Política - 13 de maio 2011

Festival de Inverno 2011 está confirmado O Festival de Inverno 2011 está confirmado. É o que garantem o prefeito Dermeval Neto e o presidente da Câmara, Sérgio Xavier, que juntamente com o secretário municipal de Turismo, José Motta, estiveram esta semana no Rio de Janeiro tratando do tema com representantes do Sesc e da Federação do Comércio do Estado do Rio. O evento será patrocinado integralmente pelo Sesc e acontecerá entre os dias 8 e 31 de julho, com atrações variadas em todo o município. Este ano, aliás, o Festival de Inverno terá um tema especial: “Superação”, numa alusão à necessidade dos municípios serranos darem a volta por cima após a tragédia climática de 12 de janeiro. Durante o evento, personalidades de renome nacional que enfrentaram dificuldades na vida e conseguiram se reerguer com dignidade serão homenageadas pelos organizadores. Pezão e Dermeval entregam kits hoje no Clube de Xadrez Conforme anunciado pelo colunista, o vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, estará novamente em Nova Friburgo hoje, 13. Ao lado do prefeito Dermeval Neto, Pezão participará de uma solenidade no Centro de Convivência, no Clube de Xadrez, para a entrega de 250 kits de mobília (fogão, geladeira etc.) para famílias que estejam em abrigos públicos. O evento acontece às 11h. Vereador anuncia quadra poliesportiva e parque infantil no bairro São Jorge Morador do bairro São Jorge, em Conselheiro Paulino, o vereador Isaque Demani (PR) se reuniu esta semana com o subsecretário de Projetos Especiais da Prefeitura, Gustavo Sarruf, para discutir detalhes sobre a construção de uma quadra poliesportiva e um parque infantil na localidade. Segundo Demani, os dois equipamentos públicos já têm intermediados os recursos necessários através de emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Neilton Mulim (PR). O convênio com a Caixa Econômica Federal, necessário para a liberação dos recursos, já está assinado. O vereador ainda elogiou o prefeito Dermeval Neto por ter assinado decreto tornando de utilidade pública um terreno de 2,6 mil metros quadrados no mesmo bairro, onde serão construídas uma creche e uma escola pública, que, segundo ele, também contam com emendas parlamentares assinadas por Mulim. Governo propõe contribuição previdenciária sobre faturamento Em reunião com as centrais sindicais, o governo apresentou uma proposta de criar uma alíquota de contribuição previdenciária sobre o faturamento das empresas, que teria uma variação de acordo com o setor. O plano, apresentado pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, deve estar na minirreforma tributária que o Planalto quer enviar ao Congresso no segundo semestre. O governo enviará projeto para desoneração da folha até final de junho. As empresas contribuintes do Simples não seriam atingidas pela desoneração porque pagam sobre o faturamento. Entidades que recebem verba pública terão que divulgá-la A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votou em segunda discussão, ontem, o projeto de lei 3.099, do deputado Comte Bittencourt (PPS), que obriga instituições privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos a divulgarem bimestralmente os demonstrativos das transferências realizadas pelo governo estadual em seus sites. O texto detalha que a regra valerá para Organizações Não Governamentais (ONG), Organização Social com Interesse Público (Oscip), fundações e associações, que recebam recursos públicos a título de subvenções e auxílios ou parcerias com Governo do Estado do Rio de Janeiro. O autor classificou a norma como um instrumento de transparência. “Talvez o maior problema existente nesta relação entre o poder público e estas entidades seja a impossibilidade de acompanhamento do que é repassado”, disse. Alerj quer punir transporte de botijões em motocicletas A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) analisou quinta-feira, 12, o projeto de lei 1.538/08, do deputado Dionísio Lins (PP), que pune, com multa e apreensão do veículo, os infratores da Lei 4.384, que proibiu o transporte e a distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas. A proposta votada em primeira discussão determina que as penalidades são as previstas no Código do Consumidor. Para Lins, a proposta garantirá o cumprimento da regra. “Muitas empresas, até a presente data, não cumprem com as normas de segurança para transporte de gás. Acidentes com motocicletas são frequentes. Muitos são os transportadores com até mais de um botijão na garupa das motos, trazendo um grande risco de explosão nos engarrafamentos constantes”, argumenta.