Bastidores da Política - 12 de maio 2011

Pezão visita município amanhã e deve anunciar início de obras O vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, estará novamente em Nova Friburgo amanhã, 13. A informação é do prefeito Dermeval Neto. A expectativa da visita é que, na oportunidade, Pezão anuncie a liberação de recursos e o início de obras de reconstrução da cidade, devastada na tragédia climática de 12 de janeiro. Segundo Dermeval, já está acertado com o governo estadual a distribuição de 250 kits de mobília (fogão, geladeira etc.) para famílias que estejam em abrigos públicos. O Estado, além dos 250 kits, pretende anunciar uma segunda leva, com mais 200 contemplados. A distribuição dos kits será feita de acordo com dados do Bolsa Família e do Aluguel Social. Dilma evita se comprometer com reivindicações de prefeitos O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, formalmente responsável pela articulação do Planalto com o Congresso, evitou se comprometer com uma mobilização política do Planalto para o atendimento de duas das principais demandas de mais de 2.200 prefeitos reunidos esta semana em Brasília. As duas reivindicações dependem de uma decisão do Congresso, onde o governo possui ampla maioria. Os temas, contudo, são delicados para o Planalto. O principal deles é a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo de lei aprovada no Congresso, que define novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo. O artigo vetado em dezembro determinava a distribuição equânime dos recursos gerados pela exploração de petróleo e do pré-sal entre todos os municípios brasileiros. Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, são contra a medida, porque perderiam grande parte da arrecadação. A outra demanda prioritária dos municípios envolve a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que disciplinaria os percentuais obrigatórios a serem investidos por União, Estados e municípios no financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde). A aprovação também depende do Congresso. Nesse caso, a resistência principal é dos governos estaduais. Segundo Luiz Sérgio, o governo já fez sua parte nessa questão ao aumentar em R$ 10 bilhões o Orçamento da Saúde para este ano. Esta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, prometeu colocar o projeto em votação “nos próximos dias”. Ente público não é obrigado a dar licença-maternidade de seis meses Ao analisar o recurso de uma servidora esta semana, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as funcionárias públicas não têm direito automático ao aumento da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O colegiado argumentou que a lei determina que os entes da administração pública direta, indireta ou fundacional estão autorizados a liberarem a licença, mas não têm obrigação de fazê-lo. No recurso, a servidora contestava decisão de um município que lhe negou a prorrogação da licença. A defesa da servidora alegou que o termo “autorizada”, presente na lei, não dá à administração pública o direito de negar o benefício. O relator do recurso, ministro Arnaldo Esteves Lima, entendeu que o argumento da servidora é inaceitável de acordo com a Constituição Federal, que concede autonomia administrativa aos entes da federação. Para o ministro, cada qual tem o direito de estabelecer os respectivos regimes jurídicos aplicáveis a seus servidores públicos. Pedido o registro do PSD como novo partido político O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, entrou com pedido de registro do PSD em cartório de Brasília. O requerimento foi apresentado na segunda-feira, 9. A expectativa é que hoje,quinta-feira, a sigla ganhe status de pessoa jurídica. Sem o registro definitivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o partido recém-lançado por Kassab ainda não tem registro político. Mas, com o CNPJ, poderá montar estruturas em todo o país, como comissões provisórias. Esse é o último passo antes do pedido de registro no TSE, o que está previsto para o fim de julho. A criação do novo partido deve mexer com o cenário político friburguense. Isto porque, o deputado estadual Rogério Cabral já anunciou que a sua tendência será a desfiliação do PSB para ingressar no PSD — partido pelo qual deverá concorrer à Prefeitura de Nova Friburgo em 2012. Segundo informações, alguns vereadores friburguenses também estão analisando a hipótese de aderir à nova sigla. CPI da Serra ouve presidente do Inea e prefeito catarinense A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) — criada para investigar os responsáveis pela tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana — realiza mais uma reunião nesta quinta-feira, 12. Os trabalhos terão início às 9h, com a sabatina da presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos. Às 11h será a vez dos deputados receberem o prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing. A cidade também foi duramente castigada pelas chuvas e os parlamentares pretendem ouvir as experiências e realidades do município catarinense. “O Inea é responsável por autorizações ambientais e por intervenções em áreas de risco. Precisamos levantar suas responsabilidades pela tragédia e questionar os trabalhos de fiscalização”, comentou Luiz Paulo, presidente da CPI. Também integram a CPI os deputados Sabino (PSC), Nilton Salomão (PT), Marcus Vinícius (PTB), Rogério Cabral (PSB), Bernardo Rossi (PMDB), Clarissa Garotinho (PR), Janira Rocha (PSol), Robson Leite (PT) e Comte Bittencourt (PPS).